Corrupção é uma ameaça grave em toda África

Desde o dia 22 até 29 do corrente, as elites políticas africanas encontram-se reunidas em Adis Abeba, capital da Etiópia e sede da União Africana para a 30 ª Sessão Ordinária da Conferência de Chefes de Estado e de Governo, sob o importante lema “Vencer a corrupção: uma opção duradoura para a transformação de África”. Depois das sessões em que reuniram o Comité dos Representantes Permanentes e o Conselho Executivo, seguem-se os dias 28 e 29 para o momento mais alto, nomeadamente a 30ª Sessão Ordinária da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da União Africana.

Angola faz-se representar pelo Mais Alto Magistrado da Nação, João Lourenço, cuja eleição e os primeiros meses foram traduzidos numa demarcação encorajadora para com as más práticas, entre elas a corrupção.

Na verdade, a corrupção em África atingiu proporções que colocam o continente numa rota em que deverá escolher entre lutar contra a corrupção ou deixar-se vencer e degradar-se completamente pelo referido mal.

Como dizia um estadista africano, os povos de África não podem augurar boas práticas, boa governação, e ao mesmo tempo permitirem que aqueles valores convivam com práticas que lhes são antagónicas.

Os custos da corrupção no continente, segundo um estudo da União Africana, datado de 2002, são estimados em 150 mil milhões de dólares, valores que superam os números ligados à ajuda ao desenvolvimento que África recebe.

Embora distantes, não há dúvidas de que os números não variam muito, 16 anos depois, na medida em que outros estudos continuam a indicar a corrupção como dos principais entraves ao desenvolvimento do continente.

Um dos estadistas africanos a reconhecer esse papel perverso da corrupção é o Presidente João Lourenço que, durante o seu discurso de tomada de posse, disse claramente que “a corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”.

O apelo do Chefe de Estado angolano, embora se dirigisse aos seus compatriotas, tem um alcance continental na medida em que o contexto em África é ainda marcado por actos de corrupção, fenómeno associado a outros como a impunidade, tráfico de influência. Recentemente, um outro estudo fazia alusão que perto de cem milhões de africanos pagava algum tipo de suborno para ver os seus documentos, serviços ou quaisquer actos administrativos resolvidos.

A proporção em que a corrupção chegou em todo o continente não pode mais ser adiada com medidas paliativas ou simples retórica política porque, como o tempo tem comprovado, os actos de corrupção depauperam o Estado, as instituições, banaliza o funcionalismo público, fomentam o crime, o contrabando.

O mundo deu passos importantes no sentido do combate à corrupção, nomeadamente com a criação da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, adoptada em Outubro de 2003, e África não deve ficar atrás. Além da componente legal, é preciso que os Estados membros da União Africana apertem o cerco à corrupção como forma de combater a evasão fiscal, evitar o empobrecimento das famílias, distorção das regras da economia de mercado.

Esperamos que desta cimeira dos Chefes de Estado e de Governo saiam importantes medidas que vinculem os Estados membros no sentido de transformarem a corrupção em inimigo público número um em toda a África.

O apelo do Chefe de Estado angolano, embora se dirigisse aos seus compatriotas, tem um alcance continental na medida em que o contexto em África é ainda marcado por actos de corrupção, fenómeno associado a outros como a impunidade, tráfico de influência