Mais selos para o pagamento da taxa de circulação
A Administração Geral tributária (AGT) colocou 6.600 selos para taxa de circulação de 2017 em Malanje, um aumento de 3.100 face à relativa de 2016, anunciou quinta-feira o chefe da Repartição Fiscal daquela província.
Sebastião António disse à Angop que, com a venda dos selos, aqueles serviços prevêem arrecadar cerca de 34,7 milhões de kwanzas no período de cobrança, que vai de 1 de Janeiro a 31 de Março, estando o processo a registar níveis de adesão considerados “razoáveis”.
Relativamente aos valores arrecadados com a venda de selos da taxa de circulação de 2016, informou que foram arrecadados perto de 17,2 milhões de kwanzas, fruto da cobrança sobre 1.505 selos, dos 3.500 inicialmente colocados no mercado.
O responsável apontou a Repartição Fiscal de Malanje, bancos comerciais, supermercados, Serviço Integrado de Atendimento ao Cidadão (SIAC) e bombas de combustíveis como os pontos em que decorrem as vendas.
Para este ano, os automobilistas que forem pagar após o prazo estipulado estarão sujeitos a multas de 50 por cento sobre o valor do selo, advertiu Sebastião António.
A taxa de circulação para motociclos oscila entre 1.850 e 3.050 kwanzas, de acordo com a cilindragem. Para os automóveis ligeiros, o valor está fixado entre 3.300 e 9.200, enquanto que para os pesados os selos variam de 10.450 a 15.350 kwanzas.
A cobrança da taxa de circulação de 2017 é marcada por um aumento de 22,69 por cento do valor dos selos, pelo que se prevê um impacto significativo sobre o valor da arrecadação da receita tributária a colectar este ano.
Automobilistas instados em Dezembro pelo Jornal de Angola a comentar sobre o aumento concordaram, com a condição de que as autoridades se esforcem mais em diminuir os factores que provocam o acentuado estado de precariedade bem como da falta de vias de circulação automóvel.