Líderes da África Austral aprovam plano de reformas
Cimeira de Chefes de Estado da organização continental encerrou ontem, tendo o Presidente da República regressado ontem a Luanda. Na abertura, o estadista angolano declarou que os líderes africanos têm a responsabilidade de transformar o continente
O programa de reformas da União Africana, um dos documentos mais importantes submetidos à 30ª Cimeira dos Chefes de Estado, foi aprovado com reservas dos países membros da Conferência de Desenvolvimento da África Austral (SADC).
Segundo o ministro angolano das Relações Exteriores, Manuel Augusto, o programa foi aprovado com a recomendação de posteriores consultas para “afinar o documento”.
O chefe da diplomacia angolana disse que o pronunciamento do Presidente João Lourenço, numa das sessões à porta fechada, “foi fundamental” para a aprovação do documento. “De facto, estávamos num impasse e a intervenção de Angola, na voz do seu Presidente, foi decisiva para a aprovação do documento”, referiu.
Manuel Augusto esclareceu que “a comissão deverá fazer algumas consultas” com a região da SADC para acerto de detalhes sobre os métodos e o valor da taxa, “mas o princípio da reforma e o caminho para a sua implementação foi aprovado”.
A 30ª Cimeira da União Africana aprovou também dois importantes instrumentos que podem contribuir para o crescimento do continente: a Zona Livre de Comércio em África e o Mercado Comum de Aviação.
Relativamente à Zona Livre de Comércio, o ministro das Relações Exteriores disse que “o relatório apresentado satisfaz, e o processo está praticamente concluído”.
Muito brevemente, disse Manuel Augusto, o continente vai implementar “aquilo que poderá ser um mecanismo importante” para incrementar o comércio intra-africano. No que se refere ao Mercado Comum de Aviação em África, Manuel Augusto afirmou que, além de facilitar a circulação de pessoas e bens, este pode ser um instrumento de desenvolvimento económico, particularmente nas áreas de turismo.
A cimeira, que teve como tema central a luta contra a corrupção, discutiu também a paz e a segurança em algumas regiões, tendo sido apon- tados caminhos para a solução dos conflitos.
Desde 2010 que Angola não participava com uma delegação de alto nível numa Cimeira da União Africana. À margem da conferência, o Presidente da República, João Lourenço, desenvolveu uma intensa actividade diplomática, que incluiu encontros com vários Chefes de Estado. No encerramento da cimeira, o novo Presidente da União Africana, Paul Kagame, apelou aos Chefes de Estado para juntos trabalharem para a paz e o desenvolvimento do continente. O Chefe de Estado regressou ontem mesmo a Luanda, depois de ter participado na Cimeira da União Africana.No domingo, durante a sessão de abertura do encontro, João Lourenço declarou que os líderes africanos têm a “responsabilidade primária” de transformar o continente e “corrigir o paradoxo” que permanece inexplicável e intolerável de ser uma África rica em recursos naturais, mas assolada pela pobreza. O estadista angolano disse que para isso “é preciso imprimir uma nova dinâmica e introduzir métodos inovadores orientados para acções concretas”.
O Presidente da República lembrou que o continente enfrenta hoje grandes desafios que vão desde os conflitos à pobreza e outros factores, endógenos e exógenos, que atrasam o desenvolvimento e impedem os povos de desfrutarem as riquezas do continente.
“Precisamos de alterar este quadro, bem como o olhar que o mundo tem hoje sobre o continente africano”, referiu João Lourenço, perante dezenas de Chefes de Estado e de governo que participaram na cimeira. João Lourenço citou o primeiro Presidente de Angola Agostinho Neto que, ao descrever uma vez o continente africano, disse que “a África parece um corpo inerte, onde cada abutre vem debicar seu o pedaço”.
O pronunciamento do Presidente João Lourenço, numa das sessões à porta fechada, foi fundamental para a aprovação do documento, disse o ministro das Relações Exteriores, Manuel Augusto