Orçamento vai à aprovação final global
A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para este ano vai à aprovação final global no próximo dia 14 de Fevereiro, anunciou ontem o presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional. Diógenes de Oliveira disse que a comissão que dirige recebeu já dos grupos parlamentares e das comissões especializadas os relatórios pareceres conjuntos sobre a proposta da Lei do OGE.
Diógenes de Oliveira referiu que as questões ligadas ao OGE têm um interesse e uma relação directa com a sociedade e com os cidadãos, por isso, disse, nos últimos anos os parceiros sociais têm sido convidados pela Assembleia Nacional para que os deputados possam fazer advocacia das suas preocupações ao Executivo.
O deputado referiu que, o debate na especialidade decorrido durante todo o mês de Janeiro, contou com a presença de 130 representantes da sociedade civil, e centrou a sua preocupação em questões sociais, com destaque para a saúde e educação, protecção dos cidadãos, da acção social, defesa e segurança e ordem interna. As preocupações apresentadas pelos parceiros sociais, disse, já foram apresentadas ao Executivo.
O presidente da Quinta Comissão da Assembleia Nacional falou da necessidade da estabilidade macroeconómica do país, tendo sublinhado que a questão da inflação, da taxa de juros e de câmbio, a relação entre as empresas e os bancos, a questão dos financiamentos ao sector real da economia foram as mais apontadas. Por isso, Diógenes de Oliveira espera que sejam encontradas soluções que permitam que, nos próximos anos, o país tenha uma maior estabilidade.
Para que o quadro seja alterado, o deputado defende a concretização dos programas da reforma do Estado, do combate à corrupção e à impunidade, bem como os referentes ao aumento da produção nacional, promoção das exportações e a substituição das importações.