Adra e Unicef apresentam análise social do Orçamento
Uma análise do Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018 apresentada hoje, em Luanda, pela Acção para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (Adra), demonstra que Angola precisa aumentar as receitas para melhorar a atribuição de recursos aos sectores sociais, a vida das crianças e suas famílias.
O estudo, realizado com assistência do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) conclui que, só dessa forma, o país poderá ajustarse aos padrões internacionais, incrementar a prestação de serviços básicos e reduzir as desigualdades sociais.
Baseada no sector social, a análise indica que, apesar do OGE prever um aumento nominal de 7,00 por cento das despesas com o registo e justiça juvenil, registamse cortes de 85 por cento em programas importantes como o da “Massificação do Registo Civil”, o que pode levar à queda das percentagens de crianças sem registo.
O documento nota que o Censo de 2014 e o Inquérito de Indicadores Múltiplos de 2016 demonstram que 75 por cento dos angolanos de entre os zero e os cinco anos não têm registo de nascimento.
Na Educação, o orçamento prevê projectos de elevado custo para a construção de centros infantis e educativos comunitários, sem destinar verbas para a sua gestão. Além disso, a construção dos centros é 3,4 vezes superior ao orçamento consagrado à gestão da rede pública nacional destes equipamentos.
A análise aponta que o peso do sector da Saúde diminuiu de 4,21 por cento em 2017, para 3,63 por cento, solicitando que o Governo priorize o sector para melhorar as condições de vida da população mais vulnerável.
O documento traz também conclusões dramáticas sobre a forma como a dívida pública absorve recursos que poderiam ser alocados aos sectores sociais.
A Adra e o Unicef trabalham desde 2016 na análise do OGE para aumentar o conhecimento geral sobre os investimentos do Governo no sector social.