Executivo proíbe corte de madeira
A partir de amanhã, está proibido, em todo o território nacional, o corte, circulação e transportação de madeira em toro e serrada. Um comunicado do Ministério da Agricultura e Florestas orienta, igualmente, a cessação da campanha de exploração florestal
circulação e transportação de madeira em toro e serrada, em todo território nacional, ficam proibidos a partir de amanhã. O aviso é do Ministério da Agricultura e Florestas que orienta igualmente a cessação da campanha de exploração florestal 2017.
Num comunicado, o Ministério da Agricultura informa que o incumprimento da decisão por parte dos operadores do sector florestal levará à apreensão e confisco, a favor do Estado, do produto e dos meios e equipamentos utilizados na sua transportação, além do pagamento de multas e a não renovação da licença.
O comunicado faz referência a um Decreto Presidencial nº 274/17 de 10 de Novembro, e surge numa altura em que várias denúncias circularam sobre o abate indiscriminado de árvores em várias províncias. Em alguns casos, segundo as denuncias, punham em risco florestas inteiras.
A exploração ilegal de madeira assiste-se com frequência nas províncias do Moxico, Cuando-Cubango e Uíge, onde os cidadãos já reclamavam a adopção de medidas, para pôr fim à desordem verificada.
No Moxico, por exemplo, cidadãos afirmaram que diariamente assistiam à saída de dezenas de camiões carregados com madeira em toro para outras paragens, além de outros carregamentos feitos por meio dos comboios do Caminho-de-Ferro de Benguela. A província regista, nos últimos tempos, muita concorrência na compra de madeira, principalmente por cidadãos chineses, que se deslocam às zonas de exploração para fazerem carregamentos.
Denúncia semelhante vem da província do Cuando-Cubango, onde, segundo relatos, são contrabandeados diariamente milhares de metros cúbicos de madeira, sobretudo do tipo Mussivi.
O governador provincial do Cuando-Cubango Pedro Mutindi afirmou, recentemente, que a exploração ilegal é feita por cidadãos estrangeiros, encobertos por nacionais em zonas de difícil acesso, onde derrubam várias espécies de plantas proibidas, desde as menos crescidas, medicinais e raras, violando as regras do Ministério do Ambiente.
A exploração ilegal de madeira na província do Uíge é praticada sobretudo no município do Ambuíla, com a colaboração dos sobas, segundo denúncias das autoridades locais.
O Ministério da Agricultura e Florestas sublinha, no comunicado, o seu compromisso em trabalhar para o desenvolvimento da economia de forma sustentável a médio e longo prazos.