Crise na Guiné Bissau preocupa organizações
As Nações Unidas e a União Africana expressaram ontem a sua “preocupação com a prolongada crise política” na Guiné-Bissau, criticaram as ações que “procuram obstruir e evitar uma resolução da crise” e admitiram “medidas adicionais”.
Numa declaração conjunta, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o presidente da Comissão da União Africana (UA), Moussa Faki Mahamat, “expressam a sua preocupação com a prolongada crise política na Guiné-Bissau, apesar das múltiplas oportunidades oferecidas aos principais interessados políticos para chegar a um acordo consensual”.
Os dois responsáveis “criticam as acções que estão a ser tomadas por aqueles que procuram obstruir e evitar uma resolução da crise”.
Além disso, a ONU e a União Africana condenam “as recentes medidas tomadas pelas autoridades nacionais que se destinavam a evitar que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) realizasse o seu congresso, incluindo a ordem dada aos serviços de segurança nacional para evacuar e fechar a sede do partido”.
A polícia guineense desalojou algumas centenas de militantes e dirigentes da sede do PAIGC, na segunda-feira passada, alegando cumprimento de ordens judiciais, em virtude de disputas entre alas antagónicas daquele partido.
O cerco da sede do PAIGC vigorou entre a madrugada de segunda-feira e a tarde de quinta-feira. O congresso do partido, que devia ter começado na terça-feira, só ocorreu na quinta-feira à noite.
Na declaração, Guterres e Mahamat apelam “a todas as autoridades relevantes para que respeitem rigorosamente os direitos humanos internacionais e o direito humanitário e removam imediatamente todas as restrições ao direito à reunião pacífica, à participação política e à liberdade de expressão”.
As duas instituições advertem também que estão preparadas para aplicar “medidas adicionais, caso a situação o justifique”.
Os dois líderes afirmam ainda subscrever “plenamente” as recentes decisões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que impôs desde quinta-feira sanções às individualidades e instituições da Guiné-Bissau que estejam a impedir que se acabe com a crise política no país lusófono.
Além disso, as duas organizações internacionais reiteram o seu apoio ao Acordo de Conacri - celebrado em outubro de 2016 -, recordando que prevê, entre outros aspetos, “a nomeação de um primeiroministro consensual”.