Médicos e professores têm admissão imediata
João Lourenço reuniu ontem com o governador de Luanda para analisar os vários problemas que preocupam a capital
O Presidente da República, João Lourenço, orientou ontem os ministros das Finanças, Saúde e Educação no sentido de criarem políticas acertadas e urgentes de enquadramento de quadros médicos e professores sem colocação.
Esta posição está expressa no comunicado final saído da reunião que o Titular do Poder Executivo teve ontem no Palácio da Mutamba com o governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho.
O Presidente da República, João Lourenço, orientou ontem os ministros das Finanças, Saúde e Educação no sentido de criarem políticas acertadas e urgentes de enquadramento, face aos níveis anormalmente altos de quadros médicos e professores sem colocação.
Esta posição está expressa no comunicado final saído da reunião que o Titular do Poder Executivo teve ontem com o governador provincial de Luanda, Adriano Mendes de Carvalho, após uma visita de trabalho de campo efectuada no dia anterior às infra-estruturas da macrodrenagem, equipamentos sociais ligados à saúde e educação da capital do país.
João Lourenço recomendou igualmente a alteração do actual modelo de recolha de resíduos sólidos, transformando-o num modelo mais sustentável para os cofres do Estado e num novo negócio com benefícios para os munícipes, com realce para energia, papel reciclado, adubos e fertilizantes para agricultura.
A reunião recomendou ainda a aceleração dos mecanismos de implementação do processo de desconcentração administrativa e financeira, no quadro do regime das finanças locais, para dotar os órgãos da administração local de autonomia financeira e resolver projectos prioritários das comunidades.
O Presidente da República reuniu-se com o governador de Luanda para analisar os reais problemas que a capital do país enfrenta ao longo dos últimos anos, num encontro em que Adriano Mendes de Carvalho se insurgiu contra as interferências externas que o Governo provincial sofre. Na ocasião, fez uma caracterização de Luanda, assumindo um discurso de denúncia sobre as práticas que afectam o normal funcionamento dos órgãos do GPL.
Interferências em Luanda
Adriano Mendes de Carvalho falou sobre a acção governativa, com realce para a descentralização e municipalização efectiva da província, admitindo que o actual modelo governativo de Luanda tem um grau insuficiente de autonomia e uma independência muito relativa.
“Em Luanda todos fazem tudo e de tudo, menos o GPL. O Governo Provincial tem no país o maior grau de interferência e de intromissão nas suas competências”, disse o governador, deixando claro que não era sua intenção enumerar todas estas situações “que bloqueiam o normal funcionamento dos órgãos e instituições da província”.
Perante o Presidente da República, Adriano Mendes de Carvalho fez várias denúncias e uma delas é o facto de o saneamento básico não depender, até há pouco tempo, do GPL. O governador insistiu que alguns departamentos ministeriais têm absorvido funções que são da competência do GPL.
Denunciou ainda o facto de os activos patrimoniais e imobiliários da província terem sido entregues a custo zero, bem como de existirem gabinetes de desenvolvimento que não dependem do Governo Provincial. Além disso, acrescentou, muitos terrenos também foram entregues a fundo perdido.
Adriano Mendes de Carvalho lembrou que a Zona Económica Especial (ZEE) é detentora de grandes extensões de território dos municípios de Icolo Bengo, Viana e Quiçama, mas lamentou o facto de as receitas de impostos e taxas arrecadadas não recaírem a favor do GPL, como é o caso de alguns pólos industriais. “Tudo isso cria um sério bloqueio ao normal funcionamento das instituições e contribui para a desorganização, desmando e enfraquecimento da autoridade e inoperância da acção governativa do GPL”, considerou.
Disfunções no crescimento
O governador mencionou os conhecidos problemas de Luanda, a começar pela problemática da recolha dos resíduos sólidos, estado caótico do trânsito rodoviário, devido ao estado precário das vias secundárias e terciárias, a falta de água, energia, ineficiência da prestação de serviços, saúde e educação que dificultam em grande monta a vivência dos munícipes.
Todos esses problemas trazem para a administração um grande desafio, admitiu Adriano Mendes de Carvalho, lembrando ser um desafio que o GPL está disposto a enfrentar.
O governador espera contar com a solidariedade de todos e, em última instância, com a orientação do Presidente da República.
O governador afirmou que em Luanda todos fazem tudo e de tudo, menos o GPL. O Governo Provincial tem no país o maior grau de interferência e de intromissão nas suas competências