100 mil famílias ergueram casas
O sub-programa de autoconstrução dirigida, consubstanciado na venda de terrenos loteados para a construção de residências, já beneficiou mais de 100 mil famílias em todo o país, disse ontem em Kuala Lumpur, Malásia, o director Nacional da Habitação, Adriano da Silva, durante uma palestra, no âmbito do Fórum Urbano Mundial que decorre nesta cidade.
O programa, que arrancou em 2009, segundo Adriano da Silva, prevê beneficiar 700 mil famílias nas zonas urbanas e rurais, cabendo ao Governo a missão de disponibilizar os lotes infra-estruturados e garantir aos contemplados aquisição de materiais de construção a preços relativamente baixos.
“Os cidadãos que têm rendimentos muito baixos vão adquirir terrenos a preços módicos, porque o Governo está a subvencionar, mas os da classe média e alta vão comprar ao preço real. Portanto, o Executivo está apenas a comparticipar nas despesas das pessoas que têm pouco poder aquisitivo”, esclareceu o responsável adstrito ao Ministério do Ordenamento do Território e Habitação.
Adriano da Silva, um dos promotores e criador do projecto urbanístico e habitacional em curso no país, sublinhou que, no âmbito do sub-programa de construção dirigida, o Governo programou espaços para a auto-construção de casas, para os equipamentos sociais, assim como lugares para a promoção de obras privadas e público ou privada. “É responsabilidade do Estado neste programa fazer o loteamento dos terrenos, tratar da infraestruturação dos próprios terrenos e da elaboração dos planos urbanísticos para as reservas fundiárias com fins habitacionais. Portanto, estes três itens são os fundamentais em termos de participação do Estado”, detalhou.
Falando para representantes de vários países, entre eles, integrantes das delegações de Governos da comunidade lusófona, o director nacional da Habitação, disse, por outro lado que, no Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, o Governo tem uma participação de 68 por cento, que engloba a construção de centralidades e os 200 fogos por municípios.
“Neste programa temos o sector público e privado, refiro-me aos organismos do Estado e entidades meramente privadas que construíram moradias, portanto, estes tiveram uma participação de 11, 5 por cento. Do lado público, que são as obras diversas construídas pelo Governo, totalizaram 12 por cento deste programa”, frisou.
Adriano da Silva apresentou ainda, em síntese, o projecto de requalificação urbana, sustentando que as operações em curso para “a renovação urbana” dos bairros precários antigos visam garantir a posse jurídica dos moradores sobre os terrenos e melhorar as suas condições de habitabilidade. “Os residentes em áreas peri-urbanas, consolidadas e urbanisticamente regularizáveis serão chamados a aderir ao processo, e deverão observar as seguintes normas: Primeiro, legalização criteriosa dos terrenos que ocupam; segundo, a valorização económica das suas habitações, e terceiro, o completamento das infra-estruturas públicas e dos equipamentos sociais e serviços em falta”, aclarou.