Zuma tem até hoje para deixar o poder
Principal instrumento de execução financeira do Governo prevê um aumento de mais de 96 mil milhões para o sector da Saúde e da Educação para admitir mais professores e médicos em todo o país e reforçar a aposta feita nos sectores sociais
O secretário-geral do ANC, Ace Magashule, assegurou ontem que o Presidente sulafricano, Jacob Zuma, vai pronunciar-se hoje sobre a ordem de demissão do partido.
O Orçamento Geral do Estado deste ano, com receitas estimadas em 9.685.550.810.785, 00 (nove triliões, seiscentos e oitenta e cinco mil milhões, quinhentos e cinquenta milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e oitenta e cinco kwanzas) vai hoje à aprovação final global, depois de passar na generalidade e na especialidade.
Os deputados vão aprovar o OGE com um aumento das verbas para o sector da saúde, educação, ensino superior e construção civil no valor global de 96.453.183.132,00 kwanzas.
Durante o debate do Orçamento na especialidade, os deputados recomendaram ao Executivo a abertura de um concurso para admissão de até 20.000 novos professores para todos os níveis de ensino, a contratação de 1.500 médicos em todo o país e 200 técnicos de enfermagem e de diagnóstico no Sistema Nacional de Saúde Pública.
Os deputados recomendaram também a criação de mecanismos mais céleres de atendimento nas unidades hospitalares, de modo a garantir uma melhoria na asssitência ao público.
Orçamento inclusivo
O presidente do grupo parlamentar do MPLA, Salomão Xirimbimbi, disse ao Jornal
de Angola que o aumento do número de professores e médicos foi uma proposta do MPLA, que durante o debate, na especialidade, ouviu vários parceiros sociais e algumas entidades do Governo.
“Independentemente das audições do Parlamento, o grupo parlamentar do MPLA foi o primeiro a ouvir os vários parceiros sociais e algumas entidades, para nos inteirarmos dos vários problemas e da urgência em trabalharmos com o Executivo no sentido de atender às suas preocupações”, disse o líder do grupo parlamentar do MPLA.
Quanto à orientação do Presidente da República para a contratação urgente de novos professores, o deputado Salomão Xirimbimbi afirmou que a decisão de João Lourenço está em linha com aquilo que o grupo parlamentar do MPLA entende e defendeu durante a discussão do OGE na especialidade. “É uma orientação oportuna porque todos sabemos que a educação é a base de tudo, e tudo que pretendemos fazer passa necessariamente pela boa educação e preparação de profissionais e técnicos quer seja no domínio da saúde quer seja no domínio da educação”, disse Salomão Xirimbimbi.
O voto da UNITA
O presidente do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou, durante o debate, na especialidade, que a UNITA deixou clara a sua tendência de voto ao Orçamento Geral do Estado para este ano.
Adalberto Costa Júnior disse “não ser tradição da UNITA votar favoravelmente ou abster-se no Orçamento Geral do Estado”, mas que, devido ao resultado da situação actual do país, a direcção da UNITA criou a possibilidade de mudar a sua tendência de voto no sentido de, em conjunto, se abraçarem os desafios difíceis que Angola tem e encontrar uma saída para os problemas.
“A UNITA absteve-se nas votações todas até à última hora, porque foi contribuindo nos debates com uma grande participação, e entregamos também por escrito uma proposta com uma visão de futuro para o país, onde a UNITA desafiou a um debate para se encontrar caminho que se devia seguir e não fomos respondidos em nenhum dos aspectos estratégicos apresentados ”, disse.
O deputado disse que a UNITA continua a pensar que a dívida pública assumida pelo país não é real, uma vez que a mesma atingiu 70 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e que, depois, tem o serviço da dívida com juros que consomem 52 por cento da despesa pública. “Se for verificado na prática ela (a dívida) é a mãe da corrupção em Angola”, afirmou o presidente do grupo parlamentar da UNITA.
Adalberto Costa Júnior disse que a UNITA pensava que o actual Governo quer mesmo combater a corrupção e pretendia trabalhar em conjunto com o Executivo numa estratégia de combate a esta questão. Mas, acrescentou o deputado, o Executivo não respondeu a este desafio apresentado pela UNITA.
Para o presidente do grupo parlamentar do maior partido da oposição, o OGE continua a ter várias alíneas com financiamento partidário.
“Há uma série de instituições que encontram verbas no OGE vinculadas ao partido no poder e não foram retiradas, com excepção do CANFEU (Campo de Férias para Estudantes Universitários). Continuam a existir financiamento a instituições do partido e fazem campanha pelo país fora”, afirmou o deputado.
Adalberto Costa Júnior, do grupo parlamentar da UNITA, considera que não há orçamento bastante no sector produtivo e industrial para tirar o país da crise económica