Fronteiras abertas a turistas
Decreto Presidencial orienta o Ministério das Relações Exteriores a comunicar às autoridades de quarenta países abrangidos pela medida de isenção e aplicação dos procedimentos de simplificação de actos migratórios
A partir de 30 de Março, cidadãos do Zimbabwe, Botswana, Maurícias e Seychelles, integrantes da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), e da Singapura vão poder entrar e permanecer em Angola num período de até 30 dias e de 90 por ano sem necessitar de visto. Um Decreto Presidencial estabelece que, ainda, que os cidadãos de outros 35 países, sendo nove de África, oito da América, sete da Ásia, oito da Europa e três da Oceânia, vão ter simplificados os actos migratórios para concessão de visto para Angola. Na SADC, estão isentos de visto para entrar em Angola cidadãos da África do Sul, da Namíbia e Moçambique. Angola decidiu rever a política de vistos para tornar o país mais atractivo ao investimento estrangeiro e, ao mesmo tempo, impulsionar o turismo.
Cidadãos do Zimbabwe, Botswana, Maurícias, Seychelles e Singapura que pretendem fazer turismo em Angola podem entrar e permanecer no país num período de até 30 dias e de 90 dias por ano.
O Chefe de Estado, por Decreto Presidencial, decidiu que os cidadãos destes países estejam isentos de visto de turismo, com base no princípio de reciprocidade diplomática, anunciou na sexta-feira o Ministério das Relações Exteriores.
No Decreto Presidencial, são estabelecidos também procedimentos de simplificação de actos administrativos migratórios para concessão de visto de turismo a cidadãos de 35 países, nove de África, oito da América, sete da Ásia, oito da Europa e três da Oceânia.
O Decreto Presidencial, que deve entrar em vigor no dia 30 de Março do ano em curso, orienta o Ministério das Relações Exteriores a comunicar aos países visados a isenção, bem como o mecanismo de simplificação dos vistos de turismo.
Com o Zimbabwe, Botswana, Maurícias e Seychelles Angola tem relações de cooperação históricas, e no quadro da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC). Com Singapura, Angola coopera em vários domínios.
Delegações de Angola e Singapura discutiram, em Luanda, em Janeiro de 2015, acções para o reforço da cooperação bilateral, durante uma visita do ministro de Estado junto do Gabinete do primeiro-ministro daquele país, Masagos Zulkifli Bin Masagod Mohamed.
Durante três dias, Masagos Zulkifli teve encontros de trabalho com o ministro das Relações Exteriores e os titulares das pastas dos Transportes, da Economia, do Comércio e da Habitação e Urbanismo. A delegação integrou dezenas de homens de negócios, que participaram num fórum empresarial, em Luanda.
A visita de Masagos Zulkifli ocorreu na sequência do encontro mantido em Abril de 2015, em Jacarta (Indonésia), entre o então VicePresidente de Angola, Manuel Vicente, e o primeiro-ministro de Singapura, Lee Hsien Loong, durante o qual foi afirmada a necessidade de reforçar a cooperação entre os dois países.
Na altura, as delegações analisaram as relações bilaterais entre os dois Estados, principalmente no domínio dos transportes aéreos. Luanda acolheu, em Junho de 2015, um fórum empresarial e de negócios Angola-Singapura.
O evento, uma promoção da Câmara de Comércio e Indústria de Angola, em parceria com a Federação Empresarial de Singapura, contou com a participação de empresários dos ramos dos transportes, construção, tecnologias de informação e comunicação, logística, petróleo e gás. No fórum, foi abordada a Lei de Bases sobre o Investimento Privado.
Decreto Presidencial deve entrar em vigor no dia 30 de Março do ano em curso e orienta o Ministério das Relações Exteriores a comunicar aos países abrangidos pela medida