Presidente pede firmeza no combate à corrupção
João Lourenço aponta importância da instituição e fala em moralização da sociedade com medidas concretas para desencorajar os crimes de colarinho branco, a impunidade e outras práticas lesivas aos interesses do Estado e dos cidadãos
O Presidente da República pediu ontem aos juízes do Tribunal Supremo firmeza no combate a todas as práticas que lesem o interesse público, como os casos da corrupção e os crimes de colarinho branco.
Ao conferir posse aos cinco juízes do Tribunal Supremo, saídos de um concurso realizado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Presidente da República reafirmou que é preciso moralizar a sociedade e realçou a importância da instituição no exercício da justiça, sobretudo no actual contexto de combate às práticas lesivas ao interesse do Estado, dos cidadãos e da sociedade.
O Presidente da República alertou aos empossados que cumpram com dignidade, honestidade, dedicação, sentido patriótico a sua missão e se guiem, exclusivamente, na Constituição da República e na Lei.
João Lourenço disse acreditar que os cinco empossados (Norberto Moisés Mona Capeça, Aurélio Simba, João Pedro Kinkani Fuantoni, Anabela Mendes Vidinhas e Rui Constantino da Cruz Ferreira) são os que deram melhores provas, no concurso realizado pelo Conselho Superior da Magistratura.
João Lourenço aguarda, agora, que o Conselho Superior da Magistratura Judicial lhe submeta três nomes, entre os juízes conselheiros, para nomear o juiz Presidente do Tribunal Supremo, que, de acordo com a Constituição da República de Angola, é a instância judicial superior da jurisdição comum.
O presidente e o vice-presidente do Tribunal Supremo são nomeados pelo Presidente da República, de entre três candidatos seleccionados por 2/3 dos juízes conselheiros em efectividade de funções. A instituição judicial é responsável por julgar recursos de decisões de primeira instância e pedido de extradição, entre outras matérias.
O Presidente João Lourenço escolheu o combate à corrupção como uma das bandeiras do seu mandato. No quadro da necessidade de moralização da sociedade, o Presidente João Lourenço aposta num combate sério contra certas práticas, levadas a cabo por gestores e por funcionários públicos. “Esperamos que a tão falada impunidade nos serviços públicos tenha os dias contados. Não é num dia, naturalmente, que vamos pôr fim a essa mesma impunidade, mas contem com a ajuda de todos e acreditamos que, paulatinamente, vamos, passo a passo, caminhar para a redução e posteriormente a eliminação da chamada impunidade”, concluiu João Lourenço.
No discurso sobre o Estado da Nação, o Chefe de Estado disse que era intenção do Executivo apostar num sistema judicial mais célere e cada vez mais comprometido com a justiça, com a ética e com as boas práticas. “Temos de agilizar ainda mais as decisões judiciais, pautando sempre pelo rigor e pelo sentido de Justiça, pois só uma justiça que responda em tempo oportuno pode ser considerada justa”, disse o Presidente da República.
Presidente pede aos juízes que cumpram com dignidade, honestidade, dedicação, sentido patriótico a sua missão e se guiem, exclusivamente, na Constituição da República e na Lei
João Lourenço garantiu prosseguir com o trabalho iniciado pela Comissão de Reforma da Justiça, apostando numa estrutura executiva responsável pela efectiva condução desse processo. “A justiça administrativa deverá também merecer particular atenção, com vista a assegurar a tutela jurisdicional efectiva dos particulares e a sua especialização nas comarcas com maior movimento”, disse, para acrescentar que, no âmbito criminal, se vai buscar soluções mais flexíveis de resolução de processos criminais e promover a aplicação de critérios de oportunidade na tramitação de processos.