Ensino especial ganha novo impulso a partir deste ano
Numa primeira fase, o programa, que está a ser implementado, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), deve ser levado a cabo em Benguela, Namibe, Huíla, Malanje e Uíge
A partir deste ano lectivo, o processo de inclusão de pessoas portadoras de deficiências no ensino geral vai ganhar outro impulso, com a implementação da Política Nacional de Educação Especial, pelo Ministério de tutela (MED).
O director-geral do Instituto Nacional de Educação Especial (INEE), Lucas Luciano, em entrevista ao Jornal de Angola, disse que a execução da referida Política Nacional vai permitir a uniformização do processo de inclusão e definir directrizes e estratégias de acção, para que as redes de ensino assegurem o direito de acesso a uma educação de qualidade para todos sem excepção.
Neste sentido, o director do instituto, que levará a cabo o programa, realça que a Política Nacional de Educação Especial dá possibilidades que todos estudem nas escolas gerais, com particular destaque para os alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades.
A Política de Educação Especial dá possibilidades que todos estudem em escolas gerais, com destaque para os alunos com deficiência, transtornos do espectro autista e altas habilidades
O projecto, com duração de três anos, vai igualmente regular a implementação dos serviços de apoio à educação especial, uma acção que também vai levar em conta a formação de docentes para este nível de ensino.
Para a sua implementação, o MED desenvolveu, numa primeira fase, um programa para enriquecer o projecto, através da formação de quadros, trabalho com as famílias, abordagem do historial do ensino especial no país, combate às práticas discriminatórias, entre outros assuntos.
Numa primeira fase, o programa, que está a ser implementado, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), deve ser levado a cabo nas províncias de Benguela, Namibe, Huíla, Malanje e Uíge.
O director geral do INEE disse que, para a segunda fase, que será executada em 2019, foram indicadas as províncias do Cuanza-Sul, Luanda, Huambo, CuanzaNorte, Cunene, Cabinda e Lunda-Sul.
Lucas Luciano informou que, em 2020, a terceira e última fase do projecto vai ser executada no Bengo, Zaire, Cuando Cubango, Bié e Moxico. Nesse período, avançou que será feito a avaliação global do projecto.
Para melhor esclarecimento do programa, as autoridades apresentaram-no aos professores, directores de escolas e a parceiros, assim como foram realizados seminários sobre o assunto nas províncias de Benguela, Huíla, Huambo, CuanzaNorte, Luanda e Cabinda, reuniões que se estenderam por outras regiões do país.
Para aprimoramento da Política Nacional da Educação Especial, o país contou com o apoio, além do UNICEF, de consultores brasileiros do Instituto Rodrigues Mendes de São Paulo, com os quais quadros nacionais trocaram experiências.
Concebido em 2012, o projecto da Política Nacional de Educação Especial é um documento que visa orientar e definir estratégias de acção, no sentido da rede de ensino do país assegurar o direito e o acesso dos alunos com necessidades especiais no Sistema Nacional de Educação Formal.
30 mil alunos inscritos
Cerca de 30 mil alunos com necessidades educativas especiais são aguardados este mês, para arranque do presente ano lectivo, que abriu oficialmente a 1 de Fevereiro.
O director do instituto disse que, além das 20 escolas vocacionadas para o subsistema de ensino especial, mais 4.262 escolas do ensino geral estarão abertas para receber alunos com necessidades educativas especiais.
Lucas Luciano explicou que a medida visa estimular o processo de inclusão social entre estudantes com deficiência. As 20 escolas disponíveis a nível nacional vão do leccionar aulas do ensino primário ao II ciclo do ensino secundário, distribuídas em 16 das 18 províncias. “Angola está a caminhar para o ensino inclusivo, com excepção nas regiões de Malanje, Cabinda, onde este tipo de ensino ainda não está disponível”.
O processo inclusivo está a ser implementado à luz do Decreto Presidencial nº 187/17 de 16 de Agosto, referente à Política Nacional de Educação Especial.