Termina o registo militar

O recenseamento militar dos cidadãos do sexo masculino que nasceram entre 1 de Janeiro a 31 de Dezembro de 2000 encerra hoje em todo o país e nas representações diplomáticas no estrangeiro.

O processo arrancou no dia 4 de Fevereiro. Todos os cidadãos abrangidos e que não tenham feito o recenseamento estão sujeitos a sanções nos termos da Lei Militar.

Em declarações ao Jornal de Angola, o chefe do Departamento de Recrutamento e Mobilização do Ministério da Defesa Nacional, Carlos Pedro, garantiu que de acordo com o despacho do ministro da Defesa Nacional, o processo encerra hoje, não vai ser prorrogado, salvo se alguma província tiver razão forte para prorrogar por alguns dias.

Carlos Pedro acrescentou que tudo depende de cada localidade, porque há províncias que com base no despacho dos governadores podem ou não sofrer alterações. “As províncias têm autonomia de alterar ou não a data de encerramento do processo, devido às dificuldades encontradas no terreno”, salientou.

O responsável esclareceu que os faltosos, caso tenham um adiamento militar, podem não ter mais esse direito. Carlos Pedro reforçou que os faltosos podem estar sujeitos também a penalizações administrativas e correr o risco de perder a oportunidade de estudar. O responsável lembrou que os faltosos podem ser impedidos de contrair matrimónio e tratar o passaporte, a carta de condução.

As penalizações, explicou, foram criadas para forçar o cidadão a recensear-se, porque, caso não efectue o recenseamento, as Forças Armadas ficam impedidas de convocar os cidadãos para o serviço militar obrigatório, porque ficam de fora da base de dados. Sobre o processo, o responsável disse que decorreu de forma satisfatória.