Partido da oposição pode ser dissolvido
A justiça da Guiné Equatorial ordenou no início da semana a dissolução do principal partido da oposição, Cidadãos para a Inovação (CI), e condenou a 44 anos de prisão 34 dos seus militantes.
De acordo com declarações do advogado da defesa, Fabián Nsue, muitos dos 135 militantes que se encontravam detidos acabaram por ser absolvidos.
O mesmo advogado, em declarações à agência Efe, disse que será apresentado um recurso pelas acusações que incluem sedição, apesar de se ter mostrado pessimista: “Não temos esperança, estamos perante uma ditadura”.
O líder da formação, Gabriel Nsé Obiang Obono, que não se encontra entre os acusados, disse por telefone à mesma agência que o Chefe de Estado, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, quer “dissolver o partido (…) por ser o único que o confrontou na Guiné Equatorial”.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República da Guiné Equatorial tinha já defendido a dissolução do CI, no decurso do julgamento de 147 militantes do partido.
“O partido Cidadãos para a Inovação (CI) deve ser dissolvido. Há violência em todo o lado onde realizam comícios, não se assemelha a um partido político porque eles não respeitam nenhuma norma, é como um grupo paramilitar”, declarou o procurador-geral, Nguema Obiang, ao tribunal de Mongomo, nas alegações finais do julgamento, transmitidas pela televisão pública (TVGE).
O Ministério Público tinha pedido a pena de morte para todos os réus no julgamento.
Os opositores foram acusados de “sedição, desordem pública, atentados contra a autoridade e ferimentos graves”, na sequência dos confrontos ocorridos no dia 5 de Novembro do ano passado em Akonibe (no centro da parte continental do país), durante a campanha para as eleições gerais, que se realizaram a 12 de Novembro.
Em finais de Janeiro, a justiça havia formalizado as acusações contra 135 militantes da oposição equatoguineense e decidiu mantê-los detidos na prisão de Evinayong.
“Estão em causa 135 opositores, militantes do partido Cidadãos para a Inovação (CI), que continuam detidos em Evinayong. As acusações de que são alvo só serão reveladas durante o julgamento”, disse na ocasião o mesmo advogado citado pelas agências internacionais.