Municípios devem resolver necessidades da população
As administrações locais devem estar capacitadas para responder às necessidades colectivas e essenciais da população, defendeu a ministra do Urbanismo e Ordenamento do Território, Ana Paula de Carvalho.
A ministra, que orientou o terceiro seminário regional de ordenamento do território, realizado na sexta-feira na cidade do Cuito, capital da província do Bié, entende que as administrações locais do Estado são unidades prestadoras de serviços públicos, pelo que devem simplificar as suas actividades a favor do cidadão.
A governante defende uma administração dotada de mecanismos capazes de criar infra-estruturas nas reservas fundiárias para as famílias que pretendam construir casa própria em regime de autoconstrução dirigida.
Ana Paula de Carvalho advoga a elaboração, em todo o território nacional, de procedimentos eficazes para um plano director e de ordenamento, em que as administrações devem ser o executor das políticas que fiscalizam, promovem e regulam os processos de concessão dos solos.
O seminário regional sobre orientação metodológica do Ordenamento do Território contou com a participação de responsáveis das províncias do Bié, Moxico, Cuanza Sul, Malanje e Luanda.