RDC aumenta taxas para o sector mineiro

A República Democrática do Congo (RDC) deu início a um processo para incrementar o valor das taxas a cobrar ao sector mineiro, de modo a aumentar a arrecadação de receitas junto das diferentes companhias que operam no país.

Nesse sentido, o Presidente Joseph Kabila aprovou um novo código para o sector, que desde sexta-feira passou a ter força de lei, com a obstinada oposição das companhias internacionais que operam no país.

As companhias estão contra este novo agravamento das taxas cobradas pelo Governo, alegando que isso pode colocar as suas operações em risco no país, uma vez que começam a ter um rendimento negativo. Para vincar essa oposição, diversos administradores dessas companhias viajaram nos últimos dias para Kinshasa na esperança de persuadir o Presidente Joseph Kabila a desistir da ideia de aprovar esse incremento no valor das taxas, o que não aconteceu.

Esses administradores alegavam que a nova lei viola os acordos que já estão em vigor e coloca seriamente em risco futuros investimentos num sector que se torna cada vez mais “volúvel”.

Mas, o facto é que o Governo não ficou totalmente insensível a estes argumentos e prometeu estudar caso a caso, de modo a que não hajam violações em relação a projectos que já estão em marcha e foram accionados ao abrigo de anteriores acordos.