Plano de Contingência está a ser reestruturado
Plano Nacional de Contingências reestruturado contém medidas modernas e vai fazer uso de tecnologias de ponta
O Ministério do Ambiente está a levar a cabo um trabalho de reestruturação do Plano Nacional de Contingências sobre os derrames de petróleo, elaborado há mais de dez anos, com o objectivo de proteger e salvaguardar a biodiversidade marinha, anunciou ontem, em Cabinda, a titular da pasta, Paula Francisco Coelho.
Em declarações à imprensa, no final de uma visita de dois dias, Paula Francisco Coelho referiu que os ministérios do Ambiente e dos Petróleos e Recursos Minerais, com o aval do Presidente da República, estão a trabalhar em conjunto para analisar e avaliar as medidas pertinentes a serem implementadas no quadro do programa de contenção dos derrames derivados da actividade de exploração de petróleo no país.
Para se determinar as consequências ecológicas causadas pelos derrames de petróleo, disse, o novo Plano Nacional de Contingências deverá comportar medidas modernas e fará uso de tecnologias de ponta para sustentar tudo quanto vai regular a actividade de exploração petrolífera em Angola em matéria ambiental.
Paula Francisco Coelho adiantou que as novas medidas a serem tomadas no quadro do plano nacional de contingências sobre os derrames têm sido transmitidas aos representantes das empresas petrolíferas que operam no país e “há uma certa sensibilidade por parte deles no que diz respeito as medidas de protecção e salvaguarda do meio ambiente nacional.”
O objectivo do novo plano, explicou, não visa tão somente responsabilizar as empresas petrolíferas sobre as consequências da sua actividade mas “levar a cabo um programa de educação sobre as boas práticas ambientais.”
“Temos de implementar um amplo programa de divulgação para levarmos os nossos objectivos a bom porto através de um trabalho conjunto com as associações afins na divulgação de medidas referentes à protecção e salvaguarda da biodiversidade marinha do país.”
Devido à actividade petrolífera que detém, Cabinda tem sido fustigada com vários derrames de petróleo, o que tem prejudicado a sua biodiversidade marinha e a actividade dos pescadores artesanais.
Para fazer uma primeira avaliação da qualidade das águas em casos de derrames, o Executivo, em colaboração com a petrolífera Chevron, criou o Centro de análises e poluição da água e do ar na localidade do Caio, 25 quilómetros a norte da cidade de Cabinda.
O empreendimento, primeiro do género no país, possui três laboratórios para as análises nas vertentes físicoquímica, biologia e ecologia, residências e outras áreas de serviço bem equipadas e um auditório multiusos. O empreendimento custou mais de seis milhões de dólares. A infra-estrutura está a ser ameaçada por uma ravina que avança com bastante progressão em direcção ao centro, o que preocupa não só a ministra do Ambiente, que visitou no sábado o laboratório do Caio, como também as autoridades locais.
Segundo Paula Francisca Coelho, o estado da ravina que ameaça o laboratório do Caio foi já apresentado pelo ministro da Construção ao Presidente da República, aquando da reunião do Conselho de Ministros, ocorrida em Cabinda, em Novembro passado. “Vamos unir esforços para que o programa de combate às ravinas no país seja implementado. O nosso Ministério tem uma quota parte e vamos estudar os mecanismos a implementar e medidas a adoptar para conter o avanço da ravina que ameaça o centro do Caio”, sublinhou.
Paula Francisco Coelho visitou as obras de construção do aterro sanitário do Cafongo, paralisadas há mais de quatro anos por falta de dinheiro. O projecto foi inserido em 2013 no programa do Executivo que visa melhorar o processo dos aterros sanitários em todo o país.
As autoridades locais apelaram para a necessidade urgente de se concluir as obras do Cafongo, porque o actual aterro está a céu aberto, o que inquieta a população das aldeias de Fortaleza, Ngoio e Chinganga devido ao mau cheiro e às moscas.
Depois de visitar o centro agro-ecológico de São Vicente, que tem como objectivo analisar a qualidade dos bens alimentares, a ministra deslocou-se aos municípios de Belize e Buco-Zau para avaliar a execução dos projectos para a melhoria do trabalho dos fiscais do Parque Nacional do Maiombe, da protecção da fauna e da flora, e o projecto de conservação e protecção da gorila.
As novas medidas a serem tomadas no quadro do plano nacional de contigências têm sido transmitidas aos representantes das empresas petrolíferas que operam no país