Protecção ao investidor em obra académica

Uma obra académica intitulada “Mecanismos de protecção do investidor no Mercado de Valores Mobiliários”, da autoria do docente universitário Leonildo Manuel é lançada no dia 22, em Luanda, com uma proposta de leitura que inclui noções sobre o combate às fraudes e a sua influência nas transacções bolsistas.

O livro aflora registos de casos de investidores que perderam capitais em vários mercados do mundo, como na Austrália, Brasil, Espanha, e Estados Unidos, mencionando mecanismos de protecção para os operadores da praça angolana.

Em sete capítulos (180 páginas), o autor aborda estas questões com perspectivas históricas, estatísticas, financeiras e jurídicas, com destaque para o quarto e quinto, onde discorre sobre a Regularização e Supervisão como mecanismos de protecção dos investidores, a mesma acepção em que, no sétimo capítulo, apresenta as questões do poder sancionatório.

Editado e impresso pela editora WA, o livro tem prefácio e é apresentado pelo presidente do conselho de administração da Comissão de Mercado de Capitais (CMC), Mário Gavião, sendo uma obra primeiramente destinada a investidores, docentes e estudantes, sendo, ainda, de leitura acessível para outro público.

Leonildo Manuel é docente da cadeira de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.