Petróleos: o momento é decisivo

Nunca percebi por que os bons filmes ficam pouco tempo no cinema. Recentemente aconteceu com o The Post. Mas há algum tempo foi com o filme Horizonte Profundo, que é o retrato da explosão da plataforma da BP, Deepwater Horizon, ocorrida em 2010, no Golfo do México, Estados Unidos da América. Este acidente ficou na história por se tratar de um dos piores vazamentos de petróleo nos EUA, decorrendo daí multas bilionárias impostas pela Administração Obama à multinacional britânica que, segundo o filme (com uma carga de linguagem técnica excessiva) fica muito mal na fotografia.

Veio este enredo a propósito da criação pelo Executivo angolano de um novo Plano contra Derrames Petrolíferos, reestruturando assim o Plano Nacional de Contingências. Claramente, é importante prevenir dadas as consequências humanas, sociais e económicas deste género de ocorrências.

Entretanto, nos últimos dias, o dossier dos petróleos tem feito jorrar muita tinta e muito bate-boca publicamente, o que é menos relevante ante as notícias que vão nos chegando e os seus impactos para o País.

Ora, a agência Internacional de Energia anunciou uma projecção de redução dos níveis de produção de Angola em cerca de 25% da capacidade actual nos próximos anos a curto-médio prazos. O cenário, para lá das já críticas adversidades que vivemos em termos macroeconómicos, aconselha que estejamos concentrados ou que não percamos o foco para revitalizar um sector que é nevrálgico para a economia, goste-se ou não.

Há alguns meses, por exemplo, escrevi aqui neste espaço que a diversificação da economia deveria começar pela indústria petrolífera onde visivelmente não exploramos ainda todas as potencialidades.

Segundo os especialistas, o quadro actual de declínio é perfeitamente reversível e ao invés de assistirmos a queda dos dois milhões de barris por dia, deveríamos preservar este rácio simbólico, não obstante os cortes impostos pela OPEP. E então perguntamo-nos, como ante os problemas institucionais e operacionais com que se depara o sector?

De um ponto de vista institucional, há um entendimento generalizado quanto à necessidade de reestruturação do sector petrolífero, em especial do papel de players importantes como é a Sonangol, retirando da sua esfera toda a componente de concessionária que passaria a estar sob a alçada de uma Agência Nacional de Petróleos, como sucede noutras latitudes.

Os grandes desafios subjacentes à criação da agência prendem-se com questões de compliance e operacionais, como é a necessidade de eliminação de conflitos de interesse por parte da Sonangol, de que foi sendo muito atacada pelas demais operadoras, actuando a empresa, no jargão desportivo, como árbitra e jogadora em simultâneo. Num cenário destes, a empresa terá oportunidade de concentrar-se no seu core e pro-core business e lançar-se num processo profundo de reestruturação, saneamento e profissionalização, promovendo o conteúdo local e dando continuidade ao processo de angolanização de que já pouco se fala, uma vez que em seu lugar emergiram as famosas consultorias.

O preço do petróleo, nos últimos anos, é o principal responsável pelo desinvestimento operacional que se assistiu e torna urgente um quadro legal que estimule o grande investimento em manutenção, mas principalmente nas novas concessões ou, pelo menos, naquelas em que já há descobertas a espera de desenvolvimento (financiamentos sobretudo), como é o bloco 21.

A montante do processo, precisamos de uma melhoria da competitividade da indústria petrolífera angolana, ainda mais numa altura em que existem descobertas comerciais atractivas em países neo-produtores. Há um foco elevado do clima fiscal, mas também das questões contratuais e operacionais relacionados ao sistema de bónus e de partilha.

De resto, o sistema logístico do sector petrolífero na nossa conjuntura é bastante complexo e oneroso, dadas as nossas debilidades em infra-estruturas e Outro item em que precisamos de melhorar é o do (refinação) e (distribuição), talvez aí onde tenhamos as nossas maiores debilidades porque é inaceitável a dificuldade que existe em algumas regiões para acedermos ao combustível. Uma das maiores proezas da indústria petrolífera deu-se quando Rockefeller construiu um gasoduto para transportar o combustível contornando o bloqueio dos caminhos-de-ferro. Isso foi no século XIX. Hoje, em pleno século XXI, a ineficiência do nosso sistema de distribuição deve ser revista com urgência e criatividade.

Embora, em sede deste artigo, tenha apenas citado amiúde o e como aqui também há “vasos comunicantes”, a melhoria da produção petrolífera será importante para o aumento da capacidade interna em termos de refinação, mantendo-se contudo primazia à exportação do bruto.

Num momento decisivo, insisto no foco e na determinação para revertermos o quadro e continuarmos no pelotão, tirando assim todos os benefícios sociais, económicos e geo-políticos do nosso brent.