O Presidente e a cultura

Na última exposição que realizou na galeria Balcony, em Lisboa, o artista angolano Binelde Hyrcan transformou o Presidente João Lourenço num ícone. O artista consagrou o Presidente na arte, mas o seu gesto ficou numa zona ambígua, entre a crónica do entusiasmo dos primeiros cem dias de governação e o desejo de colocar o “retratado” no universo da arte angolana contemporânea.

Não é a primeira vez que a imagem de um Presidente da República de Angola aparece numa obra de arte. A diferença dos anteriores Chefes de Estado como Agostinho Neto com a literatura e José Eduardo dos Santos com a música, João Lourenço, pelo menos até agora, não se lhe conhece qualquer relação íntima e criativa com nenhuma das manifestações da Arte e da Cultura.

No entanto, como contei no livro “Made in Angola: arte contemporânea, artistas e debates” (L`Harmattan. Paris, 2009), João Lourenço, em 1988, referindo-se à vida e à obra do artista plástico Augusto Ferreira, recentemente falecido, afirmou que o artista tinha “um profundo sentimento revolucionário”. No momento em que o fez, estamos seguros, estava longe de imaginar que, anos mais tarde, o seu rosto irromperia pelas telas de Binelde Hyrcan.

É bem verdade que, antes mesmo de Hyrcan ter utilizado a imagem de João Lourenço, já o tinhamos visto reinventado como uma figura nas representações políticas, do tipo polbusting actuais, em que aparece reencarnado em Hulk. Nunca pensamos que fosse passar tão rápido à arte contemporânea: o artista vaticina que, algum dia, a imagem do novo presidente passará também ao papel moeda.

Em que contexto é que a figura de João Lourenço aparece como ícone da arte angolana contemporânea? Tudo aconteceu na exposição "Fuck it`s too late" de Binelde Hyrcan, uma exposição que esteve patente ao público até ao passado dia 16 de Janeiro.

João Lourenço aparece, ao menos, em duas das telas apresentadas por este artista. Numa pintura em acrílico sobre tela da série Kumbu ( 2017), a cabeça do Presidente João Lourenço aparece dentro do que seria o escudo da República, com a inscrição "A vitória é certa". E na segunda delas, feita em técnica mista sobre tela, junto á imagem de Agostinho Neto e José Eduardo dos Santos aparece também a de João Lourenço, dentro do escudo da República, semelhante ao que aparece no papel moeda. Uma réplica desta última imagem está a circular nas redes sociais como uma falsa nota de kwanza.

Não sendo indispensável que o Presidente da República tenha uma relação íntima e criativa com as Artes e a Cultura, o que os criadores, artistas e intelectuais e, no geral, a sociedade angolana espera é que o Governo que ele dirige faça um diagnóstico profundo do actual estado de execução da política cultural de Angola, despolete todos os mecanismos para uma reforma estrutural e funcional da mesma, criando os mecanismos de transição, que esbatam os efeitos das suas limitações financeiras e da sua, relativa, inoperabilidade.

Uma vez que a política cultural de Angola aprovada, por dez anos, pelo Decreto Presidencial nº15/11, publicado a 11 de Janeiro caducará, em 2021, ainda dentro do actual mandato do Chefe de Estado, ele e o seu Governo terão tempo para renová-la, adaptando-a aos desafios do século XXI, sem qualquer constrangimento.

Tal permitiria, no futuro, implementar realmente uma política cultural que contribua para: - colocar a Cultura no lugar que lhe corresponde, transformando-a num sector transversal e indispensável a qualquer estratégia de desenvolvimento sustentável, em que possa fruir com a Educação, o Turismo, a Comunicação e a Economia digital, entre outros sectores; - impulsionar uma maior formação de quadros nas diferentes profissões e ofícios das Artes e da Cultura; - promover a modernização da gestão das instituições artísticas e culturais, bem como a recapacitação dos recursos humanos existentes; - orientar o desenho e execução de uma política activa de resgate e inventariação das práticas artesanais e dos saberes endógenos.

E mais: estimular a criação de legislação mais avançada e abrangente aos diferentes segmentos do mercado das artes e das indústrias culturais, com particular urgência em activar a regulamentação da lei do mecenato para que ela seja realmente um estímulo à economia, ao investimento privado e à criação de fundações e associações (de empresas e de particulares) dedicadas às Artes e a Cultura; criar as condições para um investimento maciço e faseado do Estado na cultura, permitindolhe estimular as pequenas e médias empresas do sector, -incluindo a criação de novas-, para que possam ser mais rentáveis e contribuirem realmente para a diversificação económica e a criação de empregos; - empoderar os serviços culturais das missões diplomáticas angolanas e dinamizar a criação de uma rede de instituições para a internacionalização da Arte e Cultura.

Muitos destes aspectos já aparecem no Decreto Presidencial Nº15/11, mas nem sempre bem formulados e, portanto, precisam de actualização e um melhor enquadramento.

Além do mais, seria óptimo se tudo fizéssemos para saber, por exemplo: - quanto é que, nos próximos quatro anos, o Estado precisaria de investir na Cultura? Quais são os procedimentos e mecanismos a desenhar em todas as áreas da Cultura para rentabilizar os investimentos que se venham a efectuar? Quais são as áreas e domínios prioritários da Arte e da Cultura, em Angola? Como e com que critérios articularse-iam os investimentos estruturantes com os projectos de animação sócio-cultural a nível nacional, provincial ou autárquico? Quantos recursos humanos formar, em que sectores e quanto custariam as formações, a diferentes nivéis? Qual é o actual valor monetário e o estado de conservação das colecções dos museus e do património artístico e cultural do Estado?

Ter estas e outras questões afins bem respondidas, qualificadas e quantificadas, num plano bem programado, consultado e discutido entre todos (técnicos, especialistas, artistas, intelectuais, associações, pequenas e médias empresas do sector, profissionais liberais, agremiações, fundações, entre outras instituições), permitiria fazer da Cultura “a variável estratégica” referida no preâmbulo da política cultural da República de Angola, ainda vigente.

E aí, então, na terceira década do século XXI, talvez, valeria a pena consagrar a democracia cultural participativa como a impulsionadora das reformas estruturais e da execução de políticas que permitam, por um lado, desenvolver melhor todas as expressões da arte e da cultura angolana e, por outro, estar na dinâmica da globalização, em pé de igualdade com as outras culturas do mundo.

É bem verdade que, antes mesmo de Hyrcan ter utilizado a imagem de João Lourenço, já o tínhamos visto reinventado como uma figura nas representações políticas, do tipo polbusting actuais, em que aparece reencarnado em Hulk. Nunca pensamos que fosse passar tão rápido à arte contemporânea: o artista vaticina que, algum dia, a imagem do novo presidente passará também ao papel moeda