Ex-director da UTIP rejeita acção na burla
Suspeita de fraude que envolve cidadãos estrangeiros e nacionais está a ser investigada pelas autoridades judiciais
O ex-director da Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP), Norberto Garcia, garantiu que vai colaborar com as autoridades judiciais e prestar toda informação necessária no caso de burla por defraudação que lesaria o Estado angolano em cerca de 99 mil milhões de dólares que envolve empresários tailandeses e angolanos.
“Estou muito tranquilo em relação a este assunto e vamos continuar a colaborar com as autoridades judiciais para prestarmos todo apoio e informação”, disse, afirmando que nunca seria possível burlar o Estado angolano, embora tenha havido esta intenção.
Norberto Garcia, que falou à imprensa sobre o caso que envolve também altas patentes das Forças Armadas Angolanas, segundo uma investigação do Serviço de Investigação Criminal (SIC), garantiu que o assunto está a ser bem investigado.
Norberto Garcia considera normal que se presuma que se tentou burlar o Estado angolano. “Não é possível de modo algum alguém que vem de fora propor-se a burlar o Estado naquele valor. A burlar pressupõe usar um artifício para retirar do Estado alguma coisa. Esta questão em termos operacionais e funcionais não é possível”, esclareceu.
O ex-gestor explicou que a Lei de Investimento Privado tem mecanismos operacionais que impedem a possibilidade da burla ser efectiva.
O ex-director da UTIP explicou que o que pode ter acontecido é que pessoas que estão ligadas ao processo podem ter praticado actos fora do quadro que inicialmente estava previsto.
“Os senhores estiveram aqui no país e depois foram tendo outros contactos, falando de outras matérias fora do nosso controlo. É muito normal que tenham havido situações menos boas”, admitiu Norberto Garcia.
O ex-director lembrou que todos os países em matérias de investimentos criam instituições para apoiar o desenvolvimento e que o investimento privado em Angola de 2015 a 2017 teve 10 reconhecimentos internacionais.
Para Norberto Garcia estas distinções são “inéditas porque não há uma instituição em Angola que tenha este reconhecimento internacional” que tenha sido premiada em Grã-Bretanha, nos Estados Unidos, Emirados Árabes Unidos e na Alemanha.
Este reconhecimento internacional, acrescentou, deve-se à qualidade dos serviços prestados pela Unidade Técnica de Investimento Privado. “Estamos sempre junto desses países exactamente porque houve um reconhecimento. Em dois anos e quatro meses não tivemos nenhum caso de corrupção da UTIP”, disse.
Já detidos estão seis cidadãos estrangeiros e dois angolanos, suspeitos de terem praticado crimes de falsificação de documentos, burla por defraudação, associação de malfeitores e branqueamento de capitais. Trata-se dos cidadãos tailandeses Raveeroj Rithchoteanan, Monthita Pribwai, Theera Buapeng e Manin Wanitchanon, do eritreu Haillé Isaac Million, do canadiano André Louis Roy e dos angolanos Celeste Marcelino de Brito António e Christian Albano de Lemos.
Os elementos da rede, que terão começado a desenvolver a actividade criminosa em Novembro de 2017, tentaram defraudar o Estado angolano, quando se diziam proprietários da empresa Centennial Energy Company, Limited, com sede nas Filipinas.
Os supostos burladores chegaram a receber 53 propostas de empresas angolanas, das quais uma terá resultado em burla. O grupo terá simulado dispor de acesso a uma linha de crédito aberta no banco filipino Bangko Sentral NG Filipinas, no valor de 50 mil milhões de dólares. Mas o SIC já tem provas suficientes sobre a inexistência dessa linha de crédito. Quanto ao cheque de 99 mil milhões de dólares encontrado aquando da detenção do grupo, ainda não foi aferida a sua autenticidade junto do Banco da China.
“Estou muito tranquilo em relação a este assunto e vamos continuar a colaborar com as autoridades judiciais para prestarmos todo o apoio e informação”