Reintegração de antigos combatentes é prioritária
Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza prevê acções para a inclusão de antigos militares
O Executivo reafirmou terçafeira o compromisso de concluir o processo de reintegração dos ex-militares, e tem prioridade no Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.
De acordo com o secretário de Estado para Acção Social, Lúcio do Amaral, que falava terça-feira, no Lubango, no final do Seminário Provincial de Disseminação e Orientação Metodológica do Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, o Executivo tem ainda como tarefa prioritária, desmobilizar e atribuir subsídios aos mesmos.
A conclusão do processo de reintegração dos ex-militares, explicou, constitui uma prioridade do Executivo, e por este facto, o Plano Integrado dedica-lhes atenção especial em termos de focalização, para que possam ser inseridos em projectos de inclusão produtiva, que se coadunem com as suas aptidões.
De acordo com as estatísticas do Instituto de Reintegração Social dos Ex-militares (IRSEM), a província da Huíla acolhe um número considerável de ex-militares, na ordem de 12.137.
O Seminário Provincial de Disseminação e Orientação Metodológica do Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, que juntou vice-governadores, directores provinciais, administradores municipais e outros responsáveis, segundo o secretário de Estado, é mais um espaço de reflexão conjunta em torno dos problemas e prioridades locais relacionadas com a pobreza e a vulnerabilidade nos distintos municípios.
Considerou os debates em torno do tema uma maisvalia para o enriquecimento do Plano Integrado, que está na fase de recolha de contribuições junto das Administrações Municipais, para posteriormente o documento ser remetido à apreciação e aprovação final do Executivo.
No presente exercício, frisou, as acções de combate à Pobreza devem, em primeiro plano, privilegiar a conclusão e consolidação dos projectos anteriores e, deste modo, corrigir os erros do passado, melhorar a focalização dos beneficiários e direccionar melhor as intervenções à favor daqueles que realmente mais necessitam do apoio do Executivo.
Para que esse desiderato se torne um facto, defendeu, é necessário que os administradores municipais observem com disciplina e rigor as linhas de orientação plasmadas no Plano Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, aplicando os recursos de forma parcimoniosa, respeitando as rubricas pré-estabelecidas superiormente e que facilitará igualmente o processo de monitorização dos diferentes níveis de tomada de decisão.
Lúcio do Amaral apelou aos administradores municipais a absorverem o máximo possível as vantagens que o processo de descentralização e desconcentração está a proporcionar.
A vice-governadora da Huíla para o sector Político, Social e Económico, Maria João Chipalavela, afirmou que o desenvolvimento humano implica habilitar os cidadãos a influenciar os processos que moldam as suas vidas através da participação activa.
“É importante reduzir os índices de pobreza e vulnerabilidade com respostas rápidas, facilitando-se os processos de autonomia e empoderamento das pessoas vulneráveis, garantindo-se a satisfação das suas necessidades mais prementes como também a sua dignidade como cidadãos”, referiu.
Os participantes recomendaram o ajustamento dos indicadores dos projectos em função das rubricas definidas no Plano Integrado, privilegiando acções que garantam maior probabilidade de sustentabilidade.
Reforçar os mecanismos de monitorização, acompanhamento e fiscalização do Plano Integrado, nos três níveis de intervenção (local, provincial e central) é outra das recomendações.
O Plano Integrado está na fase de recolha de contribuições junto das administrações municipais para posteriormente ser remetido à aprovação do Executivo