Trabalhadores suspensos e sem salário
Os trabalhadores denunciaram que durante anos, vários equipamentos importados em nome da Empresa Nacional de Pontes para construção de infra-estruturas, foram parar aos estaleiros de empresas privadas do sector para fugir ao fisco
Mais de metade dos trabalhadores da Empresa Nacional de Pontes (ENP) começa a ver, daqui a dias, o seu vínculo laboral suspenso por um período de seis meses, sem antes auferir os salários de 52 meses em atraso.
Apreensivo com o processo que está em curso nos estaleiros da ENP no Zaire, Huambo, Huíla, Benguela e Moxico, a Comissão Sindical está descontente com a situação que chamou de desumana, uma vez que os trabalhadores são mandados em casa sem dinheiro para suprir as necessidades básicas.
O sindicato fez saber que a direcção da Empresa já informou que a maioria dos trabalhadores com suspensão laboral não vai provavelmente voltar à empresa, em função da necessidade de uma mãode-obra qualificada.
“Esta é uma situação dura, a empresa manda-nos em casa sem salário. Se não paga salário, como é possível nos mandarem para casa? Pergunta Mateus Muanza, primeiro secretário da Comissão Sindical, que renuiu um grupo de oito trabalhadores para prestar declarações ao Jornal de Angola.
“Achamos que a empresa deve, primeiro, pagar os nossos salários e depois tratar de suspender o vínculo laboral”, exige Gabriel Magalhães, um antigo trabalhador.
Um alto funcionário do Ministério da Construção contou ao Jornal de Angola que a entidade empresarial Edisandra (com capital chinês) vai associar-se à Empresa Nacional de Pontes para tirar a mesma na situação de estagnação. Nesta altura, todo o dossier está entregue ao Gabinete do Ministro da Construção, aguardando por veredito para iniciar a actividade.
A fonte revela que o consórcio chinês prevê recrutar novos técnicos, entre eles engenheiros e disponibilizar um montante financeiro para a indemnização dos trabalhadores que vão ser despedidos depois da suspensão de contrato.
Mateus Muanza disse que, há dias, a direcção convocou uma reunião, cuja abordagem cingiu-se sobre a situação financeira difícil da empresa e a suspensão do vínculo. “Estamos preocupados porque a dívida de algumas instituições para com a ENP, no valor de 52 milhões de Kwanzas, está anulada por parte do Ministério da Construção”.
“Isto criou um certo desânimo no seio dos trabalhadores que vêem o sofrimento longe do fim”, disse, acrescentando não ser anormal um indivíduo ver os seus filhos sem comida e escola.
A empresa chinesa, admitiu, já queria disponibilizar verbas a ENP para este pagar os salários em atraso, mas o director não pode receber por falta de autorização do ministério.
Mateus Muanza lamentou o facto de a direcção ter pedido aos trabalhadores para apertarem os cintos durante a reunião.
Visivelmente furiosos, os trabalhadores falavam ao mesmo tempo sobre os problemas que vivem no seio da família. Gabriel Magalhães revelou que a direcção da empresa aguarda por uma ordem de saque de 180 milhões de Kwanzas para pagar alguns meses de salário.
O sindicalista afirmou que têm vindo a sugerir a direcção para solicitar obras de pontes junto do Governo Provincial de Luanda, para se poder suprir as necessidades financeiras da empresa. Há quase duas décadas na empresa, sublinham que há várias zonas de Luanda que precisam de pontes e a empresa tem capacidade para construir e pagar salários em atraso de mais de 400 trabalhadores.
A conversa, que aconteceu dentro de um contentor, adaptado para sede sindical, ganhou outro tom, quando o trabalhador Jaime Manuel revelou que a situação da empresa é triste por culpa dos anteriores Ministros da Construção, que adjudicavam obras a empresas privadas em detrimento da Empresa Nacional de Pontes. Os trabalhadores afirmam que, durante muitos anos, empresas privadas de construção beneficiavam de equipamentos importados em nome da ENP para fugirem ao fisco. “Às vezes, os equipamentos eram divididos, ou seja, era um negócio. Se se fizer uma fiscalização, observar-se-á que muitas empresas privadas têm meios que chegaram ao país em nome da Empresa Nacional de Pontes”, insistiu o sindicalista.
Mateus Muanza diz que o número de trabalhadores está a diminuir, porque uns estão a morrer devido a pobreza e a falta de dinheiro”.
Esta é uma situação dura, a empresa manda-nos em casa sem salário. Se não paga salário, como é possível nos mandarem para casa?
A fonte alega que, nesta altura, não vai ser feita a rescisão de contrato com os trabalhadores, mas a suspensão para não avolumar a dívida. Para a empresa melhorar a sua actividade, afirmou que o INEA não deve construir pontes, mas dar estas obras à Empresa Nacional de Pontes.
Em Luanda, 74 trabalhadores estão na lista de reforma. Entretanto, cerca de 60 por cento da dívida já está paga no Instituto Nacional de Segurança Social. O Jornal de Angola contactou o director da Empresa Nacional de Pontes, José Henriques, que, mais uma vez, negou gravar entrevista, prometendo fazêlo em breve.