Angola abre as fronteiras ao comércio livre africano
Presidente João Lourenço foi o quarto Chefe de Estado a assinar o acordo que cria a zona, depois de Mahamadou Issoufou, do Níger, Paul Kagame, Ruanda, e Idriss Deby, do Chade. Documento deve ser aprovado pelos parlamentos dos Estados
Angola, na pessoa do Chefe de Estado João Lourenço, foi o quarto país a subscrever ontem, em Kigali (Ruanda), o primeiro acordo de criação da Zona de Comércio Livre Continental.
João Lourenço foi o quarto estadista a assinar o acordo em função da ordem alfabética definida para subscrever o instrumento jurídico que institui a zona livre de comércio. Os Estados-membros da União Africana devem agora transportar para os respectivos ordenamentos jurídicos internos mediante aprovação parlamentar e posterior ratificação pelo Presidente da República.
Mais de metade dos países africanos deram o primeiro passo para a materialização da Zona de Comércio Livre Continental. Dos 55 Estadosmembros da União Africana, mais de 40 assinaram, na capital do Ruanda, o acordo que cria a Zona de Comércio Livre Continental, um instrumento que visa a integração económica em África.
Além do acordo da Zona de Comércio Livre Continental, os chefes de Estado e de Governo africanos assinaram, durante a décima cimeira extraordinária da União Africana (UA), o Protocolo sobre a Livre Circulação de Pessoas e Bens, com mais de 20 assinaturas. Angola assinou os dois instrumentos.
O Presidente da República, João Lourenço, foi o quarto estadista a assinar os documentos, depois dos Chefes do Estado do Níger, Mahamadou Issoufou, do Ruanda, Paul Kagame, e do Chade, Idriss Deby. Mahamadou Issoufou foi o primeiro a assinar por ser o líder do processo que levou à criação da ZCLC, enquanto Paul Kagame teve o privilégio de ser o segundo, por ser o presidente em exercício da União Africana (UA). Seguiu-selhe Idriss Deby, por ter sido o antecessor de Kagame, na presidência da UA.
Depois do Chefe do Estado angolano, seguiram-se os Presidentes da República Centro-Africana, Comores, Djibouti, Ghana, Gâmbia, Gabão e Quénia. Entre os países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que assinaram os instrumentos destaca-se a África do Sul, Congo, República Democrática do Congo, Madagáscar, Moçambique, Lesotho, Seychelles, Swazilândia, Zâmbia e Zimbabwe.
Felicitações
Na abertura da cimeira, o Chefe do Estado do Ruanda e presidente em exercício da UA felicitou Mahamadou Issoufou por ter conseguido liderar o processo de criação da ZCLC, bem como os antigos e actuais líderes africanos que estiveram envolvidos no trabalho que tornou possível a assinatura do acordo. “Estamos a começar a colher os frutos deste trabalho”, disse Paul Kagame. O Presidente ruandês afirmou que a Zona de Comércio Livre Continental é o culminar de uma visão estabelecida há mais de 40 anos, durante o Plano de Acção de Lagos, adoptado em 1980. Este compromisso, disse, levou os líderes africanos ao Tratado de Abuja, que cria a Comunidade Económica Africana. Ao referir-se às vantagens que se podem tirar da Comunidade Económica Africana, Paul Kagame apontou a prosperidade para todos os africanos, porque prioriza a produção de bens com valor adicional e de serviço feitos em África.
Além disso, sublinhou que a criação de um mercado único africano vai beneficiar os parceiros de África, o que é muito bom. Contudo, Paul Kagame disse que deve haver mais unidade entre os países africanos, para que sejam melhor aproveitados o esforço de crescimento e os interesses do continente.
O presidente da Comissão da UA considerou o dia de ontem de histórico, por marcar uma nova viragem para a integração continental, que disse ser um imperativo e não uma opção. Para Moussa Faki Mahamat, a cimeira de Kigali marca a ruptura com o cepticismo de muitos, pois dias melhores vislumbramse ao continente.
Por sua vez, o Chefe de Estado do Níger e líder do processo de criação da Zona de Comércio Livre Continental disse estar orgulhoso por fazer parte do projecto que, na sua óptica, também será um orgulho para todos os africanos.
A Zona de Comércio Livre Continental, lembrou Mahamadou Issoufou, faz parte do programa de integração africana e da Agenda 2063.
No final da cimeira, foi produzida a “Declaração de Kigali”, uma espécie de comunicado final, em que os Estados membros e parceiros são orientados no sentido de finalizarem as questões pendentes relativas à primeira fase do acordo, bem como a sua revisão nos ordenamentos jurídicos internos.
"Angola cumpriu o seu dever. Acreditamos que é um passo que honra os pan-africanistas e potencia o processo de integração que vimos promovendo. Viva África", escreveu João Lourenço no Twitter, depois de assinar o acordo