Chefe de Estado reúne conselheiros
O Chefe de Estado, João Lourenço, reúne hoje, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, o Conselho da República para ouvir dos conselheiros contribuições relevantes sobre a implementação das autarquias.
De acordo com o Presidente da República, que anunciou a reunião num “post” que fez na sua página oficial do Facebook, “a implementação das autarquias em Angola é um compromisso de Estado que, na busca das melhores ideias para a sua concretização, impõe uma discussão ampla nacional”.
“É neste sentido que reúno o Conselho da República, pois estamos todos conscientes de que o caminho para a descentralização administrativa no nosso país é irreversível”, lê-se no “post” do Chefe de Estado.
A agenda do primeiro encontro do órgão consultivo do Chefe de Estado deve igualmente tomar conhecimento de uma informação sobre o Orçamento Geral do Estado de 2018. O Conselho da República é um órgão de consulta do Presidente da República e no qual tomam parte personalidades da esfera do Estado, por inerência de funções, e outras designadas pelo Chefe de Estado. O Conselho foi constituído a 15 de Fevereiro último.
Por inerência de funções, são conselheiros Bornito de Sousa, Vice-Presidente da República, Fernando Dias dos Santos, presidente da Assembleia Nacional, Manuel Aragão, Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, Hélder Pitta Groz, Procurador-Geral da República, José Eduardo dos Santos, ex-Presidente da República, Paulo Kassoma, do MPLA, Isaías Samakuva, presidente da UNITA, Abel Chivukuvuku, presidente da Coligação CASA-CE, Benedito Daniel, presidente do PRS e Lucas Ngonda, presidente da FNLA.
Os conselheiros designados por escolha do Presidente da República são Adriano Botelho de Vasconcelos, Fernando Pacheco, Francisco Paiva, Ismael Mateus, Luís da Fonseca, Manuel Monteiro, António Cabamba, Luís Nguimbi, Rosa Martins da Cruz e Silva e Luther Rescova.