Maternidades ligadas ao sistema de registo

O primeiro posto integrado na Maternidade Municipal do Uíge, equipado com um sistema informático para fazer o registo de nascimento, foi inaugurado ontem pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, no âmbito do programa do Executivo “Nascer com Registo”.

Francisco Queiroz disse que o programa "Nascer com o registo" prevê interligar as maternidades e demais unidades de saúde com as conservatórias de registo civil, por meio de um sistema informatizado que permita a emissão da certidão de registo logo após o nascimento da criança.

O Executivo pretende, com este serviço, a atribuição imediata do registo de nascimento aos recém-nascidos logo nas primeiras horas.

Para responder a este desafio, disse, o Ministério conta com o apoio dos governos provinciais, administrações municipais, autoridades eclesiásticas, tradicionais e comunitárias.

“Estamos a envolver as comunidades locais, com destaque para as parteiras tradicionais e sobas, para que as crianças possam adquirir a cidadania civil ao nascer. Para isso, estamos a capacitar os membros das comunidades, de modo a preencherem livros de cadastro de nascimentos, que serão transferidos pelos oficiais do registo, para realizar os assentos de nascimento definitivos. Tratase de uma tarefa que deve mobilizar toda a sociedade”, apelou. Segundo Francisco Queiroz, as províncias de Malanje, Cuanza-Sul, Huíla, Bié, Moxico, Benguela, Luanda e Huambo já beneficiam destes serviços. Até agora o programa conta com 34 postos informatizados.

Numa primeira fase, a meta do Executivo é atingir 180 postos informatizados em todo o país, nas maternidades e unidades de saúde.

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos reconheceu que o país tem um número considerável de crianças sem registo de nascimento, sobretudo as que vivem em áreas afastadas dos centros urbanos.

O delegado provincial da Justiça e dos Direitos Humanos, Miguel Cutoca, garantiu que os serviços locais prevêem atribuir cédulas de nascimento a 1.105.920 cidadãos na província. O desafio poderá ser alcançado através da formação, nos próximos dias, de 250 técnicos de Registo Civil nos 16 municípios da província.

Conferência Provincial

O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos fez a abertura da primeira conferência provincial do sector da Justiça, que contou com a participação de vários técnicos.

O encontro analisou documentos ligados ao sistema de protecção da criança e implementação dos 11 compromissos em prol da criança.