Líderes europeus aprovam directrizes
Os Chefes de Estado e de Governo dos 27 países que permanecerão na União Europeia (UE) após a saída do Reino Unido aprovaram ontem as primeiras directrizes para negociar a relação bilateral após o “Brexit”.
“Terminada a discussão sobre comércio e adoptadas as conclusões do Conselho Europeu. Iniciado o Conselho Europeu sobre o "Brexit" e adoptadas as directrizes”, escreveu no seu perfil no Twitter Preben Aamann, porta-voz do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk. O próprio Tusk afirmou na mesma plataforma que os 27 aprovaram as directrizes sobre “as futuras relações entre a UE e o Reino Unido após o "Brexit"”.
Essas pautas ressaltam a disposição dos Chefes de Estado e de Governo a iniciar os trabalhos sobre um acordo de livre comércio “equilibrado, ambicioso e de amplo alcance, na medida em que houver garantias suficientes” sobre a igualdade de condições.
Além disso, as comissões de trabalho adiantaram que esse tratado será finalizado quando o Reino Unido já tiver deixado de ser um Estado membro da UE e ressaltaram que o pacto comercial não pode oferecer os mesmos benefícios que a filiação ao bloco nem equivaler à participação no mercado único e em algumas das suas partes.
Segundo as directrizes, o acordo deveria contemplar o comércio de bens em todos os sectores e manter a ausência de tarifas e restrições quantitativas “com as correspondentes normas de origem”. O actual acesso às águas e recursos pesqueiros deve ser mantido e pedem uma cooperação aduaneira “adequada”. Também consideram que o pacto terá que incluir medidas sanitárias e fitossanitárias e um marco para a “cooperação reguladora voluntária”. Igualmente, será abordado o comércio de serviços, bem como o acesso aos mercados de contratação pública, os investimentos e a protecção dos direitos de propriedade intelectual.