Instituto quer introduzir serviço de dados online
O INAAREES funciona com apenas 27 trabalhadores, que diariamente recebem cerca de 400 processos
A homologação de diplomas e de certificados universitários pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior (INAAREES) pode ser mais célere, nos próximos tempos, caso a instituição adopte uma base de dados em rede única, anunciou ontem, em Luanda, o seu director-geral.
Jesus Tomé explicou que a materialização deste projecto vai permitir aos cidadãos de outras províncias, além de Luanda, a enviarem os seus processos via online e receberem a resposta da documentação pelo mesmo canal.
O director-geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior referiu ainda que, caso este projecto seja consolidado, vai permitir que o Estado poupe recursos materiais na construção de delegações provinciais ou regionais do instituto, reduzindo também a acumulação de processos e diminuir as enchentes que se registam diariamente na instituição.
Neste momento, o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior dispõe apenas de 27 funcionários no seu quadro geral e específico, que diariamente recebem entre 350 e 400 processos provenientes de todo o país e de instituições de ensino superior estrangeiras, para serem homologados, o que é muito pesado.
Além desta situação, o director queixa-se da morosidade de muitas instituições de ensino em dar respostas aos pedidos de confirmação dos certificados e diplomas apresentados pelos cidadãos, daí que os processos demoram igualmente para serem despachados pelo Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior.
Em função disso, outra estratégia importante apontada por Jesus Tomé é o aumento do número de técnicos quer seja no atendimento geral, quer no específico, para tratar os processos de forma mais célere. Para isso, é necessário que haja uma articulação entre os ministérios do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação e o das Finanças, para que as coisas se processem num curto espaço de tempo.
A título de exemplo, o director-geral revelou que, só nos dia 27 e 28 de Fevereiro, o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior recebeu cerca de dois mil processos, devido aos concursos que os ministérios da Educação e da Saúde pretendem realizar. “Mas, com o número de pessoal reduzido é impossível dar-se uma resposta favorável em tempo oportuno”.
Documentos falsos
Em relação à documentação falsa, o director-geral do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior disse que, entre Setembro de 2017 e Janeiro deste ano, foram detectados 17 processos de universidades nacionais e estrangeiras. Os mesmos já foram encaminhados aos serviços judiciais, para merecerem o devido tratamento.
Jesus Tomé disse que os cursos que mais documentos falsos remetem ao Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior, para serem homologados, são os de carácter liberal, designadamente os de Medicina, Engenharia, Economia e Contabilidade.
Quanto à origem, os documentos falsos de instituições de ensino superior estrangeiras, revelou que os mesmos são maioritariamente da República Democrática do Congo. Esses casos envolvem congoleses que procuram emprego aqui e de angolanos que vão a esse país estudar.
Jesus Tomé disse que o Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior tem estado a dialogar com as autoridades académicas do Congo, expondo as suas inquietações. Nesse exercício, a instituição recebe promessas de que haverá um maior controlo de forma a evitar-se que situações do género voltem a acontecer.
O director-geral aconselha os responsáveis de empresas a recorrerem aos serviços do Instituto Nacional de Avaliação, Acreditação e Reconhecimento de Estudos do Ensino Superior para aferirem a autenticidade da documentação de quem apresente o grau de licenciado, mestre ou doutor.
A materialização desse projecto vai permitir aos cidadãos de fora da capital enviarem os processos via online e receberem a resposta da documentação pelo mesmo canal