União Europeia garante apoio às autárquicas
A União Europeia vai apoiar o processo de descentralização efectiva em Angola, para que os municípios possam ter uma perspectiva local de desenvolvimento e deixem de depender exclusivamente do poder central.
A informação foi avançada na quarta-feira, em Luanda, pelo consultor da União Europeia Carlos Merla, no final de um encontro com a Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional.
O consultor da União Europeia disse ser necessário fortalecer o papel das organizações da sociedade civil, no âmbito da diversificação da economia e implantação das autarquias no país.
A União Europeia, disse o responsável, está a trabalhar com as organizações da sociedade civil para a identificação de um roteiro estratégico em prol duma governação participativa. As organizações da sociedade civil, acrescentou, devem desempenhar um papel crucial no actual contexto económico e institucional do país e nos processos autárquicos, que podem abrir espaços de melhor combinação e colaboração com os poderes político e legislativo.
O presidente da Quinta Comissão do Parlamento, deputado Diógenes de Oliveira, regozijou-se com a avaliação do desempenho da sociedade civil na sua interacção com os poderes Executivo e Legislativo.
De acordo com o parlamentar, a Comissão de Economia e Finanças pediu o apoio da União Europeia para que a sociedade civil se reestruture, no âmbito do actual contexto económico e institucional.
As primeiras eleições autárquicas foram marcadas para 2020, por recomendação consensual do Conselho da República, órgão de consulta do Presidente, reunido pela primeira vez quintafeira, no Palácio Presidencial da Cidade Alta, em Luanda.