Universitários fazem reflexão sobre o Direito

Perto de 200 estudantes a frequentar as faculdades de Direito de universidades públicas, privadas e Institutos Superiores das diversas regiões académicas discutem em Benguela, no II Encontro Nacional de Estudantes de Direito “Como está o Ensino do Direito no país: métodos de ensino, avaliação, plano curricular e vertente prática”.

O evento, que decorre de 28 a 31 de Março sob o lema “Estudantes de Direito em busca da excelência no ensino e investigação face aos novos desafios sociais”, vai contar com a participação de 180 estudantes de Direito de todas faculdades de Direito.

O objectivo é reflectir sobre os avanços, recuos e perspectivas do ensino do Direito em Angola. No total, participam do evento 250 pessoas, entre estudantes, professores, investigadores, advogados, magistrados e profissionais do Direito.

Durante a estadia nem Benguela, os universitário efectuam visitas de Estudo a locais de interesse histórico e cultural, com realce para uma visita ao Dombe Grande, onde pretendem saber junto da regedoria local como tem lidado com os conflitos comunitários.

Além disso, os universitários devem participar no lançamento de um livro “Mecanismos de protecção do investidor no mercado de valores mobiliários”, da autoria do docente da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Leonildo Manuel.

A ministra do Ensino Superior Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Bragança Sambo, uma das muitas convidadas para o evento, fala, no seu discurso de abertura, das perspectivas do ensino do Direito no país, em particular e do ensino universitário, no geral.

O tema o “Estado actual do Ensino do Direito em Angola: realidade, recuos, avanços e perspectivas” vai ser abordado pelo professor de Direitos Reais, Evaristo Solano.

“Sou jurista. E agora? Saídas profissionais e empregabilidade” é um dos temas propostos e que procura responder às questões “Como resolver a problemática do acesso e enquadramento dos magistrados formados pelo INEJ”, numa visão apresentada pelo juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Norberto Capeça, e “A problemática do acesso à advocacia: admissibilidade, estágios e carreira”, numa abordagem feita por Jayr Fernades, vicepresidente da Ordem dos Advogados de Angola.

O grande debate é “Os estudantes de Direito face aos desafios da nova República: como fortalecer o Estado Democrático e de Direito”, com realce para os Direitos Fundamentais.