Mais de duzentos bens classificados património
Os critérios de classificação e perservação do Património Mundial serviram de debate no Centro Cultural Português
O Ministério da Cultura tem registado 255 patrimónios culturais, alguns dos quais classificados antes da Independência Nacional, disse o director-geral adjunto do Instituto Nacional do Património Cultural (INPC).
Emanuel Caboco falava à margem da conferência sobre Património Cultural Angolano, realizada, quarta-feira, no auditório Pepetela, do Instituto Camões, em Luanda.
Emanuel Caboco deu a conhecer que o país, antes da independência, só tinha 31 elementos do património cultural classificados, o que significa que depois da independência foram classificados 224 patrimónios culturais.
Os primeiros bens culturais classificados datam de 1889 e, depois 1999, e existem muitos critérios para o processo de classificação, tais como longevidade, um aspecto essencial para classificação de uma fortaleza e demais bens materiais. No tempo colonial, adiantou, a classificação de um bem edificado tinha de ter 100 anos de existência para ser classificado como património.
Emanuel Caboco reconhece que no país existem muitos bens classificados como património, que estão em estado avançado de degradação, mas garantiu que os mesmos estão a beneficiar de obras de restauração afim de se manter o aspecto tradicoinal.
O ciclo de palestras serviu, ainda, para abordagem dos temas “A trajectória da preservação do património cultural em Angola”, “Estratégias e critérios para a classificação de Mbanza Congo como Património Mundial”, “Património arquivístico angolano”, “Mecenato cultural” e “Reabilitação de património cultural angolano” e teve como objectivo analisar o estado actual do património cultural nacional.
“Fizemos uma radiografia do que existe e o temos ainda por inventariar e deve ser classificado, assim como os meios para a preservação e divulgação dos bens patrimoniais, quer sejam materiais, quer sejam imateriais”, disse Emanuel Caboco.
A conferência, uma iniciativa do Instituto Camões-Centro Cultural Português, e da Fundação PLMJ, teve a parceria do Ministério da Cultura, e reuniu especialistas nacionais e estrangeiros, nomeadamente Emanuel Caboco, director-geral adjunto do INPC, João Lourenço, director-geral da Biblioteca Nacional, Alexandra Aparício, directora-geral do Arquivo Nacional, assim como o coordenador da sub-comissão da Cultura da Comissão Nacional da UNESCO, Afonso Valentim, o associado sénior da PLMJ advogados, Francisco Neves e o director-geral da Ergicon Angola, Anacleto Máximo. A directora-geral do Arquivo Nacional, Alexandra Aparício revelou que o Arquivo Nacional não está morto. “Não precisamos de ir a Portugal para conhecer a História de Angola”.
Destruição de bens
A destruição voluntária de um bem inscrito na lista do Património Mundial é um crime contra a humanidade, disse o coordenador da subcomissão da Cultura da Comissão nacional da UNESCO, Afonso Valentim.
Afonso Valentim adiantou que o Tribunal Penal Internacional julgou e condenou a autora da mesquita de Tombucto, no Mali, bem como ordenou o regresso da estatueta “Lueje", pertencente ao Museu Nacional de Antropologia que estava a ser leiloada em França, em 1996, num período em que decorria o II Simpósio sobre Cultura Nacional.
Na opinião de Afonso Valentim, património cultural de um povo é constituído por um conjunto bens materiais e imateriais, móveis e imóveis, ligados à história, memória e identidade dos povos. A ele está ligada a ideia de legado para as gerações futuras, remetendo, por isso, para uma pespectiva de preservação. Disse que a UNESCO reforça os laços entre as nações e sociedades e mobiliza um maior número para cada criança e cada cidadão tenha acesso a uma educação de qualidade, direito e condições indispensáveis ao desenvolvimento sustentável, e viva num ambiente rico em diversidade cultural, de diálogo onde o património cultural sirva como elo de ligação entre gerações e povos. Constitui, também, missão da UNESCO, que cada cidadão beneficie plenamente dos avanços científicos, goze de uma liberdade de expressão plena como base na democracia do desenvolvimento e da dignidade humana.
Actualmente, os bens constantes na lista do Património Mundial são cada vez mais ameaçados de destruição, não só pelas causas tradicionais de degradação, mas pior ainda, pela evolução da vida social económica. Por essa razão, adiantou que os bens devem ser preservados enquanto elemento do património mundial da humanidade porque o seu desaparecimento constituiria o empobrecimento de todos os povos do mundo. A protecção desse património, à escala nacional, é muitas vezes incompleta por força da envergadura dos meios que necessitam e da influência dos recursos económicos, científicos e técnicos dos territórios onde se encontram os bens que devem ser salvaguardados .
Um ciclo de palestra permitiu abordar a trajectória da preservação do património cultural