Aberto concurso para obras de gasoduto

A Sonagás, subsidiária da Sonangol para produção, armazenamento e comercialização de gás natural, abriu um concurso público para a construção de um gasoduto entre a base petrolífera de Malongo e as instalações de armazenamento de gás de Cabinda.

A Sonagás - Gás Natural, Lda, subsidiária da Sonangol E.P. para pesquisa, produção, processamento, armazenamento, transporte e comercialização do gás natural, acaba de abrir um concurso público para uma empreitada, visando o aumento da capacidade de armazenagem de LPG e a construção de um gasoduto entre a base petrolífera de Malongo e a instalação de gás de Cabinda.

Em anúncio publicado ontem no JornaldeAngola, a Empresa Pública Contratante (EPC), Sonagás, indica que o concurso, aberto apenas a nacionais, dispensa a celebração de um contrato público e refere que o prazo de execução vai até à conclusão da empreitada.

Para a participação no concurso, a Sonagás impõe às candidaturas individuais a apresentação de uma declaração com o nome, número de contribuinte, bilhete de i dentidade e domicílio, enquanto para entidades colectivas é exigida, além do número de identificação, denominação social, sede, nomes dos titulares dos seus órgãos de administração, registo comercial, alvará, bem como o comprovativo da sua situação tributária.

Segundo a Sonagás, para o concurso público de empreitada não está prevista qualquer caução provisória, preço base, nem a admissão de propostas variantes, devendo ser adjudicada aquela que tecnicamente preencherem os requisitos do caderno de encargos e que seja economicamente mais vantajosa.

Um outro concurso foi aberto pela Sonagás, para serviços de empreitada para melhoria técnica operacional da sua instalação de LPG na cidade de Malanje. As condições para a participação no concurso são as mesmas da primeira empreitada.