Pedido de Lula da Silva é hoje decidido
O juiz-conselheiro brasileiro Gilmar Mendes considerou ontem que o julgamento do antigo Presidente Lula da Silva é “mau para a imagem do Brasil”, e escusou-se a adiantar qualquer prognóstico sobre o pedido de "Habeas Corpus" que vai ser conhecido hoje.
Em declarações à Agência Lusa, à margem do VI Fórum Jurídico de Lisboa, Gilmar Mendes, que ainda ontem regressou ao Brasil para participar na votação, considerou que se o pedido de “habeas corpus” for indeferido, o tribunal tem de se pronunciar sobre qual o momento definitivo da prisão.
“Se indeferir, aí o Presidente (Lula) terá de se submeter à prisão provisória”, salientou o juiz conselheiro, um dos 11 que constituem o Supremo Tribunal Federal brasileiro.
“O importante é que seja decidido”, acrescentou o magistrado que admitiu o impacto imediato deste caso na imagem internacional do Brasil, a par da crise política e da corrupção.
“Sem dúvida nenhuma prejudica a imagem do Brasil”, mas “se nós olharmos a curto, médio e longo prazos, acho que isto é positivo.
Temos um quadro de corrupção que está a ser combatido”, salientou Gilmar Mendes.
O juiz acrescentou que este processo tem sido motivo de conversa entre magistrados de vários países. “Conversando com colegas portugueses e espanhóis, eles dizem-me: “o Brasil está a fazer o seu dever de casa, porque está a cumprir com o dever de combater a corrupção”, argumentou.
Os onze juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil julgam hoje o “habeas corpus” preventivo solicitado pela defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a sua prisão após condenação pela segunda instância num caso que envolve um apartamento de luxo na cidade do Guarujá.
O ex-Presidente brasileiro, condenado em duas instâncias, pode ser preso se a maioria dos juízes do STF decidir contra o pedido da defesa.