Assuntos Religiosos “atacam” igrejas ilegais
Rever a identificação de várias igrejas não legalizadas é uma das preocupações do actual director nacional do Instituto Nacional dos Assuntos Religiosos (INAR), Francisco de Castro Maria.
Em declarações ao Jornal deAngola, Francisco de Castro Maria afirmou que no país existem 81 igrejas reconhecidas, quatro plataformas e 61 ecuménicas. Recém nomeado ao cargo, o director do INAR disse estar preo- cupado com a crescente proliferação de igrejas, porque estão localizadas em zonas periféricas, cujo acesso é difícil, “aproveitam-se da vulnerabilidade e ignorância dos fiéis, com fins de negócios”.
Na mesma senda, o director disse que a laicidade do Estado existe para permitir que as igrejas sejam conhecidas por via das autoridades competentes, e saibam o verdadeiro papel com que foram criadas enquanto instituições cristãs na sociedade. Uma das competências do Estado é encarregar-se, através dos departamentos ministeriais, de tratar do reconhecimento jurídico das várias confissões e denominações religiosas.
“O Estado não interfere no funcionamento interno das igrejas, ou seja na indicação dos líderes ou dos corpos directivos. “Isto pressupõe que existe uma sepa- Director Castro Maria ração de poderes, entre a Igreja e o Estado, a laicidade vai resumir aquilo que subscreve a não interferência do Estado no funcionamento interno das confissões religiosas, de acordo com o que está estabelecido, não só, na Constituição, mas também está regulado na Lei nº 2/02 de 21 de Maio ( A lei de liberdade de crença e do culto)”, disse Francisco de Castro Maria.
O director considerou o fenómeno religioso como um movimento religioso, em Angola, que produz a existência de várias crenças, confissões religiosas, distribuídas em grupo, nomeadamente, a fé cristã, a fé não cristã e a fé tradicional.
Recordou que o INAR foi criado para conceber e implementar a política estratégica do Estado, em relação à liberdade de religião, consciência, crença, culto e o estudo científico do fenómeno religioso no país, sendo que a política de funcionamento e organização das igrejas é definida pelo Governo.
Existe, disse, a estratégia de estudo de investigação científica do fenómeno reli- gioso e em função disso, o controlo dos mecanismos aprovados pelo Executivo, sobre o surgimento das denominações religiosas.
O director f risou que existe, também, o fenómeno de crianças acusadas de feitiçaria, “um grande problema”, que na sua óptica é necessário elaborar uma estratégia, pois, trata-se de assunto transversal, que exige a colaboração das igrejas e das entidades afins para que sejam encontradas as melhores soluções.
“Com a colaboração de todos os funcionários do INAR, a direcção pretende dar um grande contributo para que o Estado possa organizar e disciplinar o funcionamento das associações religiosas”, realçou.