Encontro entre Educação e Sindicato sem consenso
SINPROF quer aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente e do processo de actualização de categoria dos professores antes de novas admissões
Terminou sem consenso a reunião de ontem entre o Ministério da Educação e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) para pôr fim à greve que dura desde segunda-feira. Depois de quase sete horas de negociações, a reunião terminou com um comunicado em que o SINPROF anuncia que vai informar os seus filiados sobre as discussões mantidas com o Governo e encontrar-se outra data, ainda esta semana, para um novo encontro com o Ministério da Educação. Até lá, os sindicalistas decidiram manter a greve de 15 dias.
O Ministério da Educação eo Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF) não chegaram a um consenso na reunião, realizada ontem, em Luanda, com vista a pôr fim à greve que já está no seu terceiro dia.
Na quarta reunião, após a declaração de greve, o SINPROF prometeu que vai consultar os filiados, ao longo da semana, para apresentar as propostas da entidade patronal. Com base nos Estatutos, os filiados do sindicato vão decidir sobre a suspensão ou a continuação da greve, até ao dia 27 deste mês. Entretanto, o próximo encontro entre o sindicato e o Ministério da Educação só deve acontecer após esta consulta, que não tem data marcada.
No final da reunião, que durou cerca de sete horas, as partes produziram um comunicado lido pela secretária geral do SINPROF, Hermínia do Nascimento, que declarou haver evolução significativa nas negociações, mas sem apresentar um horizonte temporal para os alunos regressarem às salas de aula.
Ainda ontem, as partes elaboraram um cronograma de acção, tendo em atenção o tempo de vigência do caderno reivindicativo.
“Ainda estamos a trabalhar…”, disse a representante dos professores, reiterando que, ainda esta semana, voltam a estar com o Governo para debater as questões pendentes.
Entre os vários pontos em discussão, a secretária geral avançou que a grande divergência está na aprovação do Estatuto da Carreira Docente e a actualização da categoria dos professores.
“Com a aprovação do Estatuto da Carreira Docente vamos ultrapassar muitos problemas que ainda estão pendentes”, indicou Hermínia do Nascimento.
A responsável salientou que, nesta altura, muitos professores melhoraram o seu perfil académico, mas continuam em categorias muito baixas, auferindo um salário de 49 mil kwanzas.
O director nacional para a Formação de Quadros, Isaac Paxi, em representação do Ministério da Educação, não avançou dados sobre a reunião, admitindo que, nas próximas reuniões, a entidade empregadora vai prestar mais informações.
O sindicato reclama desde 2013, a aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, a actualização da categoria dos professores e também a transição dos que se encontram no regime probatório para o definitivo.
Sobre o subsídio de diuturnidade, o Ministério da Educação exarou um documento, há dias, que assegura que já abriu a base de dados do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE) para o processamento do aludido subsídio, que começa a ser pago a partir deste mês. Segundo o Ministério, os professores do ensino secundário, sujeitos à alteração do vínculo de provimento provisório, passaram para o quadro definitivo.