Retomada do comércio amplia a base tributária
Em dias de trocas comerciais, os mercados fronteiriços do Chissanda (Lunda-Norte) e Kamakó (República Democrática do Congo) movimentam mais de oito mil pessoas e uma variedade de mercadorias, essencialmente bens alimentares
A retoma das transacções comerciais, com a reabertura dos mercados localizados nos postos fronteiriços entre a província da Lunda -Norte (Angola) e as de Kassai, Kassai Central, Lualaba e Kwango (República Democrática do Congo), permite alargar para os cofres do Estado a base das receitas provenientes da cobrança de taxas aduaneiras, afirmou o director da Sétima Região Tributária, Inácio Mourão. Em declarações ao Jornal
de Angola, o director dos serviços regionais tributários que abrangem as províncias da Lunda -Norte, Lunda -Sul e Moxico, disse que a AGT (Administração Geral Tributária) criou condições técnicas e humanas para garantir o controlo da entrada e saída de mercadorias no país, com vista a proporcionar rendimentos fiscais significativos ao Tesouro Nacional”, até agora dependentes das receitas petrolíferas.
“Em termos de condições técnicas e humanas, a AGT está preparada para responder o desafio, de garantir o controlo de mercadorias ao longo dos mercados fronteiriços da Lunda -Norte com as províncias da RDC, e proporcionar receitas fiscais significativas para o Tesouro Nacional”, afirmou Inácio Mourão.
O director da Sétima Região Tributária disse que o comércio que se realiza ao longo dos mercados fronteiriços da Lunda-Norte, é ainda de pequena intensidade, mas com a nova estratégia em termos de organização estabelecida pelas autoridades locais, os indicadores de arrecadação de receitas são animadores.
Os mercados fronteiriços da Lunda-Norte deixaram de arrecadar receitas em Março do ano passado, com o encerramento temporário dos respectivos postos, devido à tensão étnica e política na região congolesa de Kassai. Agora, com a reabertura para trocas comerciais, as autoridades angolanas perspectivam o aumento do volume de negócios entre os dois países.
Inácio Mourão disse que os indicadores dos anos anteriores, a nível dos mercados fronteiriços em termos de cobrança mensal, rondavam os 30 milhões de kwanzas, enquanto no exercício fiscal anual, os rendimentos chegavam a mais de 300 milhões.
Mercado angolano
O director do Gabinete provincial do Comércio, Indústria e Recursos Minerais da Lunda -Norte, Hermelindo Lopes, afirmou que o mercado da fronteira do Chissanda está agora melhor organizado, em relação ao período anterior. Antes, os vendedores angolanos atravessavam a fronteira para comercializarem os seus produtos a partir do mercado do Kamakó, no território da RDC, o que criava enormes constrangimentos, sobretudo, na especulação do valor das taxas aduaneiras.
Hermelindo Lopes explicou, que como forma de promover um ambiente saudável de negócios e evitar a concorrência desleal nas transacções comerciais, a parte angolana criou também o seu mercado. “Temos, agora, um mercado angolano no Chissanda e outro do lado congolês, no Kamakó, que permitem que cada venda no seu território e facilite a acção dos serviços aduaneiros de cada país”, referiu.
O responsável disse, que a Administração Municipal do Chitato já loteou 184 espaços, para igual número de feirantes, dos quais 34 vão prestar serviços de restauração. Os feirantes angolanos podem vender produtos que interessem aos congoleses e viceversa. “Na medida, em que o mercado ganhe desenvoltura - esclareceu Hermelindo Lopes - a Administração Municipal do Chitato cria condições para o surgimento de estabelecimentos comerciais de maior capacidade, principalmente, armazéns.”
Hermenegildo Lopes destacou o contributo do mercado fronteiriço na geração de empregos, a um número considerável de cidadãos de ambos os países. Vendedores, revendedores, estivadores, motoristas e outros, conseguem, a partir do mercado, rendimentos para o sustento de suas famílias.
Hermenegildo Lopes explicou que o mercado fronteiriço do Chissanda, passa a funcionar de segunda-feira a sábado, das 08h00 às 17h00, contra os dois dias por semana do período anterior, quando as permutas ocorriam às quartas-feiras e sábado.
Os mercados fronteiriços da Lunda-Norte deixaram de arrecadar receitas, em Março de 2017, com o encerramento temporário dos postos, devido a tensões étnicas e políticas na região congolesa de Kassai