Presidente orienta registo de edifícios em perigo

O Presidente da República, João Lourenço, orientou, por despacho, o levantamento de todos os edifícios urbanos, públicos ou privados, que se encontram em perigo de ruína ou desabamento.

“Considerando que o país possui vários edifícios urbanos, propriedades do Estado ou de privados, em avançado estado de degradação e que carecem de intervenção face ao perigo que representam para a vida dos cidadãos”, lê-se no despacho presidencial.

O despacho refere que o ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, deve inventariar e catalogar, em coordenação com outros organismos, “os edifícios que se encontram em mau estado de conservação ou que constituem perigo de desabamento”.

Além disso, o cadastro de todos os edifícios e o seu estado de conservação envolve igualmente os imóveis adquiridos pelo Estado no exterior do país que são utilizados pelas representações diplomáticas, segundo o documento, citado pela Lusa.

O despacho obriga ainda os governos provinciais e outros organismos do Estado que têm sob sua jurisdição edifícios com quatro ou mais pisos a prestarem informação sobre o seu estado ao Ministério da Construção e Obras Públicas, cabendo por sua vez ao ministro informar ao Presidente da República sobre a situação dos edifícios que se encontram em perigo de ruína ou desabamento.

Vários especialistas angolanos têm alertado para o estado de conservação de vários edifícios, nomeadamente construídos no período colonial português e que desde 1975 praticamente não receberam obras de beneficiação.

Recentemente, o Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) na província do Uíge identificou 17 edifícios com mais de 50 apartamentos em estado de degradação, que correm o risco de desmoronar.

Recorde-se que em 2016, duas pessoas ficaram feridas na sequência do desabamento de um edifício na cidade do Uíge. O edifício, que foi posteriormente demolido, foi um dos primeiros a ser construído na era colonial portuguesa naquela cidade.