Executivo realiza encontro para esclarecer autarquias
Primeiro encontro acontece hoje em Luanda com organizações juvenis na mediateca “Zé Dú”
O Ministério da Administração do Território e da Reforma do Estado inicia hoje, em Luanda, uma série de encontros para esclarecer o processo de preparação das autarquias locais, marcadas para 2020.
O primeiro encontro acontece hoje com organizações juvenis, na mediateca “Zé Dú”, em Luanda. O encontro, com as organizações juvenis, é o primeiro de uma série que vão realizar-se em Luanda, e posteriormente nas demais províncias do país, no âmbito da auscultação pública sobre o processo de implementação das autarquias locais.
O próximo encontro está previsto para segundafeira, com organizações femininas, no Memorial Dr. António Agostinho Neto. No dia 21, o Ministério da Administração do Território e da Reforma do Estado vai auscultar as comissões de moradores de Luanda, no Governo da Província de Luanda, e no dia 26 o encontro vai ser com as entidades eclesiásticas, na mediateca 28 de Agosto, localizada no Largo das Escolas.
O Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado reuniu-se recentemente com activistas cívicos do Observatório Político Social de Angola(OPSA), que apresentaram um documento com as reflexões sobre a implementação das autarquias locais no país. O OPSA apresentou, igualmente, as suas ideias sobre os critérios de selecção dos municípios, para a implementação das autarquias locais, entre outras questões à volta do assunto, que convergem na generalidade com a posição do Executivo, de acordo com o ministro Adão de Almeida.
“As reflexões são profundas e abordam diferentes perspectivas, que vamos ter em consideração”, disse o ministro no final do encontro, quando fazia uma avaliação do documento apresentado pelo OPSA.
No momento da apresentação pública dos critérios de selecção dos municípios, explicou Adão de Almeida, vai ser dada a conhecer as diferentes visões sobre o assunto, a fim de colherem subsídios dos cidadãos, com ideias coincidentes ou divergentes do Executivo. Definidos os critérios, vai fazer-se a selecção do primeiro grupo de municípios, e mais tarde, dos demais.
Adão de Almeida esclareceu que o processo de selecção, mesmo na lógica da implementação gradual, não é de excluir. “Não há exclusões. Há integração de todos os municípios, em momentos e fases diferentes”, disse.
O Ministério da Administração do Território e da Reforma do Estado, está a criar um conjunto de instrumentos e adoptar um conjunto de medidas, para que os municípios que não fazem parte do primeiro grupo, consigam uma dinâmica funcional e de desenvolvimento próxima dos que passam a ter autarquias.
“A visão que temos, e nos termos que estamos a construir o processo, o gradualismo não será um instrumento a favor do aumento de assimetrias. Pelo contrário, é um instrumento que vai colocar todos os municípios a andar a uma velocidade boa e positiva”, justificou.
O coordenador do OPSA, Sérgio Calundungo, é a favor do gradualismo, porque entende que não há condições objectivas para que todos os municípios do país, simultaneamente, possam ser uma autarquia. “Mas estou aberto a considerar essa diversidade de opiniões, que se observa também dentro do próprio OPSA”, admitiu e alertou ser importante haver abertura suficiente de todos os intervenientes do processo, para que seja encontrado um meio termo.
O OPSA também considera importante gerir bem as expectativas da sociedade, com o apoio dos órgãos de comunicação social, disse, porque de forma inadvertida se está a passar a ideia de que todos os problemas do povo vão ficar resolvidos com as autarquias.
“Temos de ser muito responsáveis na comunicação sobre o processo”, recomendou o coordenador do OPSA.