Ministra da Cultura reúne com diplomata
A cooperação entre Angola e a Namíbia no domínio cultural, com vista ao reforço da amizade existente entre os dois países vizinhos, foi analisada na segunda-feira, em Luanda, num encontro entre a ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, e a embaixadora namibiana, Cláudia Vushona.
O papel da cultura como factor impulsionador do fortalecimento da troca de experiência e a partilha de valores sobre tradição e usos e costumes dos povos dos dois países foram ressaltados no decurso do encontro, tendo as partes se comprometido em dinamizar acções conjuntas que correspondam aos anseios das comunidades que vivem no Cunene, Cuando Cubango e Namibe, regiões que fazem fronteira com a Namíbia.
Carolina Cerqueira identificou como áreas prioritárias a construção dos monumentos de Cassinga e Xetequela, em homenagem aos soldados tombados pela Independência da Namíbia, que se inserem nas recomendações da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral), para se erguer na região o Património de Libertação.
A construção do Património de Libertação tem motivado reuniões das equipas técnicas dos dois países para a prossecução do projecto. A experiência namibiana na organização e apoio institucional às autoridades tradicionais, no domínio das línguas nacionais, a formação de quadros e a valorização dos monumentos e sítios, são as áreas apresentadas como prioritárias pela ministra da Cultura. A diplomata namibiana considerou muito proveitoso o encontro, por permitir estabelecer metas para o reforço da cooperação nos vários domínios. “O direito à liberdade religiosa no Estado constitucional angolano”, tema do livro de António Rafael, foi assunto para um debate inserido no projecto “Café filosófico”, realizado, ontem, às 10h00, no Camões-Centro Cultural Português, em Luanda.
Em declarações ao Jornal de Angola, o autor da obra e conferencista, disse que a pesquisa do livro começou a ser feita em 2015, com o mediático caso “Kalupeteca”, em que observou durante esse período um vazio de informações sobre questões relacionadas entre Estado e Religião.
António Rafael considerou tratar-se de um tema pouco abordado no universo académico, de uma forma geral. Recordou que o debate permitiu criar um diálogo aberto e transparente sobre “O direito à liberdade religiosa no Estado constitucional angolano: racionalidade entre o real e o ideal”.
O livro, que foi lançado no mês passado, no Centro Cultural Português, está dividido em oito capítulos e faz uma incursão histórico-analítica à realidade angolana, particularmente na relação entre o Estado e a Religião.
O livro, disse o autor, reveste-se de utilidade para um largo espectro de leitores em áreas que vão do Direito à Sociologia. No primeiro capítulo, “Escopo sobre Direitos Fundamentais”, o autor analisa os factores de colisão ou conflitos sobre as várias dimensões dos Direitos Fundamentais.
No quinto capítulo, aborda os “Órgãos de Garantia do Direito de Liberdade Religiosa”, sobre os mecanismos de tutela do Direito à Liberdade Religiosa.
Dando sequência, António Rafael enunciou várias formas de efectivação da Liberdade religiosa, no sexto capítulo designado “Dimensões Práticas da Efectivação