Ana Paula de Carvalho defende aumento da urbanização inclusiva

O aumento da urbanização inclusiva e sustentável, para reduzir o elevado número de pessoas afectadas por calamidades naturais consta dos objectivos da nova Agenda Urbana, disse no Soyo a ministra do Ordenamento do Território e Habitação.

Ana Paula de Carvalho, que discursava na abertura do I Conselho Consultivo Alargado do seu pelouro, que decorre na cidade do Soyo, província do Zaire, disse que o foco das discussões deve centrar-se nos grandes projectos urbanos e habitacionais em todo o país como garante para o aumento da urbanização inclusiva e sustentável para todos, segundo objectivos alinhados na nova Agenda Urbana.

A nova agenda prevê proporcionar o acesso a sistemas de transporte seguros e sustentáveis, reduzir o número de pessoas afectadas por calamidades, melhorar a qualidade e sustentabilidade ambiental, proporcionar o acesso universal aos espaços públicos, seguros e inclusivos.

O crescimento demográfico das cidades, sobretudo as capitais, disse Ana Paula de Carvalho, influenciado, quer por factores de atracção das cidades quer pelo êxodo rural, provoca problemas graves e específicos na gestão do espaço urbano e requer solução integrada, global e coordenada que passa por instrumentos de gestão territorial cada vez mais inclusivos.

A cerimónia de abertura do encontro, que decorre até hoje sob o lema “Urbanização como factor de inclusão social”, foi presidida pelo ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Frederico Cardoso.

Os debates foram divididos em dois painéis, com diversos temas, nomeadamente “Mecanismos para a organização da gestão fundiária em Angola”, “Auto construção dirigida, estratégia e operacionalização”, “Processo de infraestruturação/Regeneração urbana”, “Processo de gestão e alienação do património habitacional do Estado” e “Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do território”.

Constam das discussões temas como “Paradigma para a elaboração dos Planos Directores Municipais e das Cartas de Risco Municipais”, “Mobilidade e acessibilidades”, Modernização da rede geodésica nacional”, “A inspecção face aos desafios no sector” e “Sistema de informação para gestão fundiária”.

A ministra Ana Paula de Carvalho explicou que a inclusão social pressupõe um conjunto de acções que garantam a participação de todos na sociedade, sem distinção da sua ascendência, sexo, etnia, cor, deficiência, língua, local de nascimento ou religião. Segundo Ana Paula de Carvalho, as actividades do Ministério do Ordenamento do Território e Habitação devem assentar nos grandes projectos urbanos e habitacionais em todo país, como garante do aumento da urbanização inclusiva e sustentável para todos.

O governador provincial do Zaire, Joanes André, solicitou ao Ministério do Ordenamento do Território e Habitação, a concretizar as duas centralidades propostas há vários anos nas cidades de Mbanza Kongo e Soyo. “Estamos satisfeitos com o programa das 200 residências sociais nos munícipes de Mbanza Kongo e Soyo. Pediram-me para transmitir que, a par dos 200 fogos, que sejam concretizadas as centralidades projectadas há muito para estas regiões”, sublinhou Ana Paula de Carvalho.