Autarquias alteram a gestão do território
Novo modelo prevê que o órgão central do Estado tenha cada vez menos intervenção nos assuntos locais
Com a implementação das autarquias locais, o modelo de gestão administrativa do território é alterado de forma substancial, declarou, na cidade do Huambo, o ministro da Administração do Território e Reforma do Estado.
Adão de Almeida, que falava sextafeira na conferência sobre autarquias, disse que o processo inclui a descentralização administrativa e explicou que o país tem um modelo de gestão administrativa centralizado, onde um único órgão gestor é responsável pela gestão pública.
A nível da estruturação da administração pública, o Estado é uma figura central personificada na figura do Presidente da República, que é o órgão superior da administração pública, esclareceu o ministro, para acrescentar que neste modelo, o Presidente da República é representado pelo governador no território da província, pelo administrador no município, e assim sucessivamente.
“O que se pretende agora é fazer com que o centro tenha menos intervenção nos assuntos locais e as estruturas locais tenham autonomia para a solução dos problemas que afectam os cidadãos”, afirmou Adão de Almeida, para quem a implementação das autarquias se resume em conferir autonomia aos municípios, tendo em conta a orientação da Constituição da República, que prevê um Estado unitário, com desconcentração e descentralização administrativa.
Sobre as diferentes fases do processo de implementação das autarquias, Adão de Almeida disse que primeiro se deve reforçar a desconcentração administrativa, que consiste em atribuir mais espaços para os municípios, mesmo sem autarquias. “Na abertura aos municípios o Executivo e os departamentos ministeriais devem começar a diminuir a sua intervenção, para permitir que os municípios comecem a ganhar dinâmica de intervenção para estarem melhor preparados até ao momento das autarquias, e deste modo fazer-se uma transição suave e pacífica”, afirmou o ministro, que acrescentou que a segunda fase vai ser a implementação das autarquias, com a realização de eleições em 2020.
A última fase prevê o processo de extensão das autarquias em 2020, com o primeiro grupo de municípios e, sequencialmente, vão entrando outros municípios para as autarquias.
Manutenção da Paz
Durante a conferência, o general na reforma Francisco Furtado dissertou sobre “O contributo das forças de defesa e segurança na manutenção da paz, reconciliação nacional e soberania”.
O general fez uma incursão histórica sobre o processo da luta pela Independência Nacional, para realçar o empenho dos jovens durante as três décadas de conflito armado pós-independência para o alcance da paz definitiva, em 2002.
O antigo chefe do Estado-Maior-General das FAA defendeu “todas as honras” para os heróis da Independência, sobretudo pelo papel que desempenharam para que Angola seja hoje um país livre e digno de respeito no contexto das nações.
Francisco Furtado explicou que o futuro de Angola depende da capacidade da juventude em aprender a pensar e fazer o bem. Apelou aos jovens para o correcto manuseamento das redes sociais, salientando que a internet constitui uma ferramenta importante para pesquisa, elevação de conhecimentos, transmissão e partilha de informações.
O governador do Huambo, João Baptista Kussumua, a ministra da Juventude e Desportos, Paula do Sacramento, o secretário nacional da JMPLA, Sérgio Luther Rescova, representantes de partidos políticos e membros dos órgãos de defesa e segurança participaram na conferência.
“A implementação das autarquias resume-se em conferir autonomia aos municípios”