Tribunal retoma julgamento do activista Rafael Marques

O Tribunal Provincial de Luanda retoma hoje o julgamento do activista Rafael Marques e do jornalista Mariano Brás, acusados de “injúrias e ultraje a órgão de soberania”.

A primeira audição dos dois acusados aconteceu a 19 de Março último, sem a presença do ofendido, nem do seu advogado.

Rafael Marques comparece a julgamento devido a um artigo publicado em Outubro de 2016, no portal Maka Angola, em que levanta suspeitas de corrupção contra o então procurador-geral da República (PGR), João Maria de Sousa.

No artigo, o activista denuncia um negócio alegadamente ilícito, realizado pelo antigo procurador-geral da República, envolvendo um terreno de três hectares, em Porto Amboim, no CuanzaSul, supostamente para a construção de um condomínio residencial.

O ex-procurador esclarece que o caso tem a ver simplesmente com a sua intenção de adquirir os direitos de superfície de uma determinada parcela de terreno na província do Cuanza-Sul, a que, segundo diz, tem direito, “enquanto cidadão, como qualquer outro”.

O magistrado afirmou que neste processo, que envolve ainda outro jornalista, Mariano Brás, por ter reproduzido o mesmo artigo no seu jornal, “O Crime”, está apenas a defender o seu bom nome, a honra e dignidade.

Segundo os advogados dos acusados, o ex-procurador pretende do activista Rafael Marques uma indemnização de dois milhões de kwanzas, enquanto o jornalista Mariano Brás deve ressarcir o ofendido com um milhão e meio.

Na acusação, o Ministério Público refere que “os arguidos agiram de modo livre, consciente e deliberado”.