Aulas retomam hoje nas escolas públicas
As aulas nas escolas públicas do ensino não universitário retomam hoje em todo país, depois dos professores colocarem fim à greve na última sexta-feira.
Prevista para duas semanas, a greve apenas durou sete dias, depois da assinatura de um memorando de entendimento entre o Governo e o Sindicato Nacional dos Professores (SINPROF).
A greve afectou o curso normal das actividades lectivas e levou o Ministério da Educação a alterar o programa de provas de professores previstos de 30 de Abril a 11 de Maio, sem interrupção das aulas. Durante as negociações, as partes aprovaram um cronograma de seis acções, assinado pelos secretários de Estado do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Afonso, e da Educação, Joaquim Cabral e pela representante do SINPROF, Hermínia do Nascimento.
O documento refere que o Ministério da Educação atribui três por cento de diuturnidades a todos os professores com mais de cinco anos de serviço e alterar o vínculo provisório para o quadro definitivo de todos os docentes com igual período de trabalho.
As partes chegaram a consenso sobre o Estatuto da Carreira Docente e Regime Jurídico de Avaliação de Desempenho de Agentes de Educação. O estatuto deve ser aprovado até 31 de Maio e publicado em Diário da República no mês de Junho, entrando em vigor em Setembro.
O Governo prometeu implementar em Setembro a actualização da categoria dos professores, em simultâneo com o novo estatuto. As faltas aplicadas aos professores no período da greve (9 a 13 de Abril) ficam anuladas.
Os professores que melhoraram o perfil académico e profissional, agora já licenciados e mestres, passam para o novo Estatuto da Carreira a ser aprovado pelo Conselho de Ministros, no próximo mês. O processo vai ser gradual para os professores licenciados, devendo começar neste mês a fase de cálculos. O caderno reivindicativo, que deu origem à terceira fase da greve nacional, tinha sido enviado ao Ministério da Educação em 2013.
Na reunião realizada na última sexta-feira, entre o Ministério da Educação e o SIMPROF, o coordenador das negociações pela parte do sector da Educação, Isaac Paxi, afirmou que “a instituição tem responsabilidades, por isso mostrou predisposição para a solução dos 14 pontos que constavam do caderno reivindicativo”.
“Chegou-se a um acordo, porque muitos dos pontos do caderno reivindicativo constam do programa de Governo”, disse Isaac Paxi, também director nacional de Formação de Quadros do Ministério da Educação.