Joseph Kabila destitui 256 magistrados
O Presidente da Republica Democrática do Congo (RDC), Joseph Kabila, destituiu, domingo último, mais de 250 magistrados, por supostamente não possuírem um diploma de Direito e estarem envolvidos em actos de corrupção.
De acordo com o ministro da Justiça, Alexis Thambwe Mwamba, o Presidente Joseph Kabila sancionou essas mais de 200 pessoas por não reunirem condições para actuar como magistrados.
A imprensa local, citada pela Al Jazeera, informou ontem que um total de 256 magistrados foram suspensos ou demitidos, dois outros renunciaram, enquanto outro foi jubilado (aposentado). A RDC tem cerca de quatro mil magistrados.
RDC contra a ONU
As autoridades da República Democrática do Congo não concordam com a forma como as Nações Unidas têm estado a retratar a sua situação humanitária e acusam a organização de estar a dar uma “má imagem” do país junto da comunidade internacional”. Esta posição serviu como argumento para a ausência de representantes da RDC na conferência internacional de doadores que decorreu no final da semana passada em Genebra e que se saldou por um esperado e natural fracasso.
O que na verdade se passa e pode explicar estes desencontros é que as autoridades de Kinshasa querem ser elas a controlar e a gerir todos os recursos e os programas de ajuda humanitária, o que as Nações Unidas recusam, argumentando com experiências anteriores onde se verificaram sucessivos desvios de verbas, alimentos e medicamentos para o mercado paralelo.
As Nações Unidas, antes da referida conferência, tinham dito que as necessidades humanitárias na República Democrática do Congo aumentaram significativamente durante o último ano e que actualmente 13 milhões de pessoas precisam de ajuda urgente. As Nações Unidas tinham lançado em Janeiro um plano para a aplicação urgente de uma resposta humanitária para o país e pediram então quase 1,7 mil milhões de dólares para apoiar 13,5 milhões de pessoas afectadas por conflitos inter-comunitários, violências inter-étnicas, abusos sexuais e diversos surtos de doenças.
Além dessa verba, as Nações Unidas e os seus parceiros também precisam de 504 milhões de dólares adicionais para apoiar os cerca de 807 mil refugiados que fugiram para os países vizinhos da RDC, como é o caso de Angola, e para ajudar os mais de 540 mil refugiados de outros países que se encontram naquele Estado africano, onde várias milícias lutam pelo controlo dos recursos do país.
Significa isso que no total são necessários 2,2 mil milhões de dólares para este ano, o que representa “menos de 50 cêntimos por dia” por cada vida que a ONU vai tentar salvar.
Estranha recusa
Mas, a verdade é que as autoridades da RDC resolveram recusar o convite para participar na conferência de doadores que poderia resolver parte deste problema, justificando que a forma como ela foi convocada transmite uma imagem injusta do país.
Kinshasa também defendeu que o Estado é que deveria assumir o controlo de toda a gestão humanitária.
Em resposta, o secretáriogeral adjunto para os Assuntos Humanitários disse que o Governo congolês “já está a assumir as rédeas” da crise e que pode continuar a contar com o apoio da Organização das Nações Unidas.
Em meados de Janeiro o Secretário-Geral das Nações Unidas e o Presidente Joseph Kabila lançaram em Kinshasa um plano humanitário conjunto que o governador de Tanganika, no leste da RDC, assinou recentemente e que visa facilitar o acesso à ajuda humanitária por parte das equipas de coordenação que estão no terreno.
O Governo de Joseph Kabila assumiu também num compromisso monetário, na ordem dos 100 milhões de dólares para ajudar a reintegração de refugiados, repatriados e deslocados internos nos próximos 18 a 24 meses.Apesar deste boicote à conferência internacional de doadores que se realizou em Genebra a intenção da ONU é continuar a trabalhar com o Governo de modo a evitar que a situação humanitária se degrade ainda mais.
As autoridades de Kinshasa querem ser elas a controlar e gerir os recursos e os programas de ajuda, o que a ONU recusa, argumentando com experiências anteriores de desvios de verbas