Governo está aberto ao diálogo
Sindicato dos Professores do Ensino Superior solicita a aprovação do Estatuto da Carreira e Remuneratório, com um aumento salarial, bem como o pagamento de ordenados de todos técnicos admitidos em concurso público de 2012 e 2013
Governo e Sindicato dos Professores do Ensino Superior estiveram reunidos ontem, em Luanda, para evitar uma greve no sector. A ministra do Ensino Superior, Maria do Rosário Sambo, assegurou ao sindicato que o Estatuto da Carreira do Professor já está no Conselho de Ministros para aprovação e o Estatuto Remuneratório aguarda por pareceres dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. O Governo está aberto ao diálogo.
O Sindicato dos Professores do Ensino Superior (SINPES) apela o Governo a aprovar os estatutos da Carreira do Professor universitário e o Remuneratório antes de 15 de Maio, data prevista para a realização de uma assembleia de trabalhadores, no sentido de evitar uma possível greve.
Ontem, a ministra do Ensino Superior Ciência Tecnologia e Inovação, Maria do Rosário Sambo, reuniu com o sindicato, tendo esclarecido que o Estatuto de Carreira do Professor já se encontra no Conselho de Ministros para aprovação e o Estatuto Remuneratório aguarda pelos pareceres dos Ministérios das Finanças e da Administração Pública Trabalho e Segurança Social.
“Pedimos que estes documentos sejam tidos em conta o mais rápido possível, para não se despoletar uma greve”, avisou o secretário geral do SINPES, Eduardo Peres, tendo acrescentado que a entrada do estatuto no Conselho de Ministros satisfaz os docentes. Eduardo Peres afirmou que o estatuto remuneratório vai resolver o problema salarial, uma vez que os ordenados são baixos.
O professor assistente aufere um salário de 181 mil Kwanzas e o titular 360 mil. A aprovação do Estatuto Remuneratório vai elevar o salário do professor assistente para 301 e 500 mil para o titular. “O nível de vida dos professores do ensino universitário é miserável”, disse o líder sindical, afirmando que o Sindicato dos Professores do Ensino Superior fez chegar um caderno reivindicativo à entidade patronal em 2013, altura em que se realizou uma greve interpolada.
Desta vez, disse, o sindicato voltou a reiterar ao ministério do Ensino Superior a solução dos problemas da classe docente e dos trabalhadores não docentes.
A reunião de ontem produziu uma acta, que será assinada amanhã pelas partes. Porém, uma greve no ensino universitário depende da avaliação dos filiados na assembleia de trabalhadores, prevista para o próximo mês.
Entre os principais problemas dos professores, constam o baixo salário, a divida para com os professores e o de subsídios. O SINPES informou que existem professores com salários em atraso desde 2011, sobretudo os admitidos no concurso público 2012 e 2013.
A título de exemplo, Eduardo Peres apontou os casos dos docentes que trabalharam para a abertura de determinadas instituições superiores, como a Escola Superior do Bengo e que não receberam salário durante dois anos. “Estamos preocupados com as condições de vida dos professores universitários”, salientou Eduardo Peres, afirmando que a falta de seguro de trabalho e de transporte afecta os professores universitários.
“O país devia ajudar a criar um crédito automóvel e de habitação para o professor universitário, como acontece noutras parte do mundo”, disse secretário do SINPES.
Quanto à falta de verbas para dinamizar a investigação científica, o sindicato recebeu da ministra a informação da criação de um fundo financeiro. O Ministério do Ensino Superior deixou clara a sua preocupação perante a falta de laboratórios e bibliotecas nas instituições de ensino superior. Interacção Permanente No final do encontro, o director dos Recursos Humanos do Ministério do Ensino Superior, Ciência Tecnologia e Inovação, Alfredo Buza, disse que foi adoptado uma metodologia de interacção permanente com o sindicato dos professores universitários.
Assim, todos os anos antes da abertura do ano académico e semestralmente a entidade patronal vai manter um encontro com o sindicato para debater a situação do ensino e dos professores. Este ano, a entidade empregadora e o sindicato já realizaram duas reuniões.
Na qualidade de porta voz, Alfredo Buza esclareceu que o ministério está aberto ao sindicato, porque “não faz parte da sua estratégia manter encontro quando se despoletar uma greve”.
Ao garantir que o sindicato tem participado nos trabalhos feitos para a melhoria da actividade do docente, o director dos recursos humanos afirmou que está ainda em análise a questão das eleições nas instituições do ensino superior.
Sobre as promoções, o Ministério do Ensino Superior fez um levantamento às instituições universitárias, para obter dados sobre o número de professores e trabalhadores não docentes em condições de serem promovidos.
“As promoções vão ser feitas aos trabalhadores que tiverem requisitos para o efeito, pois, além do nível de formação, requer outras nuances que tem a ver com as publicações e avaliação de desempenho”, disse.
“O nível de vida dos professores do ensino universitário é miserável”, disse o líder sindical, afirmando que o Sindicato dos Professores do Ensino Superior fez chegar um caderno reivindicativo à entidade patronal em 2013