Presidente da UNITA rejeita o gradualismo
Isaías Samakuva disse que o gradualismo geográfico pode acirrar o sentimento de exclusão e criar descontentamento
O líder da UNITA, Isaías Samakuva, afirmou ontem, em Luanda, que o seu partido rejeita, “categoricamente”, a estratégia do gradualismo na implemen- tação das autarquias, que deve ocorrer em todo o território nacional, “por ser uma imposição constitucional e não uma faculdade dos políticos”.
O presidente da UNITA considerou ontem, em Luanda, que o gradualismo territorial que se pretende implementar no processo autárquico é uma desculpa para a continuação da centralização da governação e da delapidação do erário.
Isaías Samakuva, que falava em conferência de imprensa sobre o estado da Nação, afirmou que o seu partido rejeita, “categoricamente”, a estratégia do gradualismo territorial e insiste que a implementação das autarquias deve ocorrer em todo o território nacional, para o benefício de todos, “por ser uma imposição constitucional, um dever e uma obrigação imposta ao Estado, e não uma faculdade dos políticos”.
Para o líder da UNITA, a implementação do gradualismo geográfico ou territorial, ao invés do funcional, como, segundo ele, manda a Constituição da República, é deliberada e tem em vista o aumento do poderio do partido no poder em todos os municípios.
“A estratégia do partidoEstado consiste em reforçar, primeiro, os poderes do MPLA em todos os municípios, através da Administração Local do Estado, e só depois proceder à descentralização político-administrativa em alguns deles”, acusou Samakuva, para quem esta estratégia é “subversiva e fraudulenta”.
O político justificou a suposta subversão afirmando que a estratégia do Executivo condiciona, subtilmente, a observância do princípio da autonomia local e da descentralização política a um alegado reforço da desconcentração administrativa. “O processo de implementação das autarquias locais con- cretiza os princípios constitucionais da autonomia local, da democracia participativa e da descentralização administrativa, e não o princípio da desconcentração administrativa”, disse.
Para Samakuva, o gradualismo defendido pelo Executivo é uma “estratégia do MPLA para utilizar o Estado para tirar vantagens competitivas”.
“Sabendo que Angola já não suporta o desgoverno dos seus municípios por órgãos centralizados, o partido-Estado decidiu, no ano passado, reforçar as competências (desconcentradas) do Presidente da República nos municípios para dar a impressão que estava a descentralizar”, afirmou.
Tal reforço, disse, foi feito através do Decreto Presidencial n.º 208/17, de 22 de Setembro, que atribui às administrações municipais as mesmas competências que a Constituição já atribui às autarquias locais; e do Decreto Presidencial n.º 40/18, de 9 de Fevereiro, que estabelece o novo regime de financiamento dos órgãos das administrações municipais”, sublinhou.
Isaías Samakuva acusou o Executivo de estar a realizar um processo de “formação selectiva” dos actuais quadros das administrações municipais - “todos ligados ao partido no poder” - para posterior transferência para as autarquias.
Ainda sobre o gradualismo, o presidente da UNITA admitiu que o seu partido defendeu, esta figura, durante o processo de elaboração e aprovação da actual Constituição, mas, disse, trata-se de um gradualismo funcional, e não geográfico ou territorial, como defende agora o Executivo. O maior partido da oposição afirma que deve haver, ao mesmo tempo, autarquias em todos os municípios do país, mas, em alguns, a transferência dos poderes do órgão central para o local pode ser feita de forma gradual.
Isaías Samakuva referiu que o gradualismo geográfico ou territorial pode acirrar ainda mais o sentimento de exclusão e as assimetrias regionais e, eventualmente, criar descontentamentos que provocam tendências independentistas nos municípios afastados das autarquias. Ao falar sobre as vantagens da criação das autarquias, Samakuva declarou não ter dúvidas que as mesmas vão promover o desenvolvimento dos municípios. Por esta razão, sublinhou, a UNITA preconiza a implementação das autarquias em todos os municípios e ao mesmo tempo.
É neste ambiente de divergências sobre o tipo de gradualismo adoptar que decorre o processo de preparação das eleições autárquicas. A UNITA garante que vai continuar a pressionar as autoridades para a sua posição ser atendida, mas pelo que se depreende das palavras de Samakuva, esta luta pode ser inglória.
“Se o Governo mantiver a sua posição, vamos ter de seguir o que a maioria decidir, com todas as consequências daí advenientes”, reconheceu Isaías Samakuva.
“Se o Governo mantiver a posição do gradualismo, vamos ter de seguir o que a maioria decidir, com todas as consequências daí advenientes”, reconheceu o líder do maior partido da oposição.