Professores da Escola Portuguesa em greve
A comissão de professores da Escola Portuguesa de Luanda (EPL) justifica a greve interpolada iniciada ontem com o incumprimento contratual, após o chumbo dos pais a um orçamento rectificativo para 2018, com aumento da propina mensal.
O protesto dos professores, com dias de greve interpolados a 17, 18 e 19 de Abril, 8, 9 e 10 de Maio, e 8, 19 e 27 de Junho, passa por reivindicações salariais, nomeadamente devido à desvalorização, superior a 30 por cento, do kwanza para o euro, desde Janeiro.
Os salários em kwanzas, reclamam os professores, estão indexados ao euro, mas a recusa dos pais e encarregados de educação, em Março, em aprovar um orçamento rectificativo para 2018, com aumento da propina mensal, levou à convocação da greve, à qual aderiram ontem praticamente a totalidade dos 133 professores, deixando os 2.000 alunos (em dois turnos) sem aulas.
O problema é que de um câmbio oficial de quase 200 kwanzas por cada euro, em Dezembro, a taxa oficial subiu, entretanto, para os actuais cerca de 270 kwanzas, mantendo-se os salários no mesmo valor, em kwanzas.
Ao rejeitarem o orçamento, os pais, enquanto sócios cooperantes, acabaram por impedir a entidade gestora de cumprir as suas obrigações salariais para com os docentes, nos termos contratualmente estabelecidos.
Já a argumentação dos pais prende-se com os sucessivos aumentos das propinas e prazos de pagamento nos últimos meses, passando nesta proposta de Março de 112.200 kwanzas para 130.000 kwanzas (416 para 480 euros) mensais, acrescido de revisão à taxa de câmbio de um banco comercial ao dia 20 de cada mês.
Além disso, entre professores deslocados de Portugal, do quadro do Ministério da Educação, e outros recrutados localmente, com dupla nacionalidade, acusam de todos estarem a querer ver aplicado o salário em euros, contrariamente à legislação angolana (para nacionais).
Os professores afirmam reclamar, com esta greve, “apenas o cumprimento dos seus direitos contratuais, nomeadamente, o pagamento do salário base e do subsídio, tendo como referência os contravalores em euros estabelecidos nos seus contratos, observando-se a variação cambial”, como vinha acontecendo até Dezembro de 2017. “Não se trata de uma exigência de aumento dos salários, mas apenas da manutenção das condições contratualmente estabelecidas”, referem.