Estabelecimento prisional próximo da superlotação
Francisco Queiroz pediu aos órgãos competentes que acelerem os processos penais, de modo a descongestionar a cadeia, que tem capacidade para 480 reclusos, mas neste momento tem 474
A direcção do centro prisional de Cacanda, na província da Lunda-Norte, está preocupada com a crescente tendência de superlotação da cadeia, que alberga 474 reclusos para 480 vagas.
A informação consta do memorando apresentado ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que cumpre desde ontem uma visita de trabalho de três dias à província da Lunda-Norte.
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos pediu aos órgãos competentes que acelerem os processos penais de modo a descongestionar a instituição, onde os reclusos estão divididos em 228 condenados e 246 detidos. Existem na cadeia 344 reclusos de nacionalidade angolana e 130 estrangeiros, sendo 127 da República Democrática do Congo (RDC).
Os responsáveis prisionais justificam o elevado número de estrangeiros na cadeia, sobretudo, da RDC, pelo facto de a província acolher mais de 30 mil refugiados e muitos deles abandonarem o centro de reassentamento do Lóvua para se dedicarem à prática de crimes nas zonas periféricas da cidade do Dundo.
A Penitenciária de Cacanda possui quatro blocos penais, que correspondem às especificidades dos crimes. De acordo com o informe apresentado ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, 163 reclusos cumprem penas por cometimento de crimes contra pessoas, 158 por crimes que afectam a ordem e tranquilidade públicas e 153 correspondentes a crimes contra a propriedade.
Em relação ao processo de reabilitação dos reclusos, o documento informa que 120 reclusos da Cacanda estão inseridos em trabalhos socialmente úteis, como escolarização e aprendizagem de informática.
O estabelecimento prisional tem parceria com o Instituto de Formação Profissional, que absorve dez reclusos nos cursos de serralharia, mecânica, electricidade e canalização.
Na actividade agrícola estão enquadrados 80 reclusos, que trabalham num campo agrícola com uma superfície de 110 hectares, dos quais oito de mandioca. Os produtos agrícolas contribuem para a dieta da população penal.
Cacanda conta com um centro médico com a capacidade para internar nove reclusos. Os serviços de assistência sanitária são assegurados por nove técnicos de enfermagem e tem o paludismo como a doença mais frequente.
Falta de água
Os responsáveis do estabelecimento prisional de Cacanda aproveitaram a visita do ministro da Justiça para apresentarem uma série de inquietações.
A falta de abastecimento de água potável à população penal é um dos assuntos que mais preocupa a direcção do estabelecimento. A situação regista-se devido à avaria da motobomba, situação que perdura há dois anos, o que tem criado vários constrangimentos à direcção, que tem recorrido a camiões-cisternas.
A falta de produtos de higiene pessoal para os reclusos, a insuficiência de abastecimento de fármacos, a ausência de uma cozinha industrial, de viaturas e de ambulâncias para conduzir os reclusos ao hospital e tribunal, e verbas para garantir a manutenção das instalações prisionais foram outras dificuldades levadas ao conhecimento do ministro.
Francisco Queiroz encorajou os reclusos a manterem uma “postura positiva” no cumprimento da pena, demonstrar sentimento de arrependimento, aceitando a reabilitação em liberdade e contribuírem para o desenvolvimento do país.
Aos reclusos o ministro aconselhou que reflictam sobre os crimes cometidos, para que não voltem à cadeia. Durante a visita ao estabelecimento prisional, o ministro mostrou satisfação com as condições humanas e o tratamento dado para a reabilitação dos reclusos.
O primeiro dia da visita do ministro à Lunda-Norte foi marcado por reuniões com as autoridades do Ministério do Interior, e com os membros do Comité dos Direitos Humanos, nas quais foi analisada a situação dos refugiados da RDC. O ministro visitou o campo de reassentamento de refugiados do Lóvua.
Os membros do Comité dos Direitos Humanos solicitaram ao ministro a criação de rádios comunitárias e a instalação de uma delegação da Provedoria de Justiça.
República e o credenciamento dos membros do comité para o exercício das suas funções.
Estabelecimento Prisional da Cacanda regista um elevado número de reclusos estrangeiros, sobretudo da RDC, pelo facto de a província acolher mais de 30 mil refugiados