Autarquias são resultado de uma pressão pública

O líder do grupo parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, considera que a realização das eleições autárquicas, que aos poucos vai ganhando espaço na agenda institucional, vem na sequência da pressão pública, depois de sucessivos adiamentos.

Discursando na abertura do segundo seminário metodológico do grupo parlamentar do maior partido da oposição no país, Adalberto da Costa Júnior sublinhou que as eleições autárquicas são uma prioridade na agenda política da UNITA.

Por essa razão, acrescentou, o grupo parlamentar teve a iniciativa de apresentar, em Fevereiro de 2017, a Lei Orgânica do Poder Local, cuja conjuntura facilitou a sua aprovação por consenso em Maio do mesmo ano.

Adalberto da Costa Júnior disse que as autarquias foram um assunto central da campanha última eleitoral, obrigando mesmo aqueles que não queriam ouvir falar das mesmas, a ter de assumir compromissos públicos, porque o poder local contrabalança “um poder central incompetente e insensível aos direitos dos cidadãos”.

O líder do grupo parlamentar referiu que os compromissos da campanha eleitoral, associados à pressão pública, acabaram por impor a marcação de uma reunião do Conselho da República, cujo comunicado final apontou para a realização de eleições locais em 2020.

O responsável da UNITA chamou a atenção para a existência de uma agenda institucional, determinada a vender “gato por lebre” e a trocar o poder autónomo por órgãos desconcentrados do poder central e determinada a confundir autarquias com a municipalização de alguns serviços, procurando evitar a todo o custo a partilha de poderes com a comunidade.

Os últimos esclarecimentos do ministro da Administração do Território sobre a matéria, explicou Adalberto da Costa Júnior, “confirmam que o Executivo está determinado a tudo fazer para não conferir as competências do poder autónomo aos seus eleitos e a recusar a realização das eleições locais em todo o país”.